Navegando por Autor "Moreira, Vital"

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Eleições ultramarinas das cortes constituintes de 1821-1822
(2020) Moreira, Vital; Domingues, José; Tribunal Superior Eleitoral
As primeiras eleições constituintes no Brasil (1821)
(2020) Moreira, Vital; Domingues, José; Tribunal Superior Eleitoral
O primordial propósito da Revolução Liberal portuguesa de 1820 foi o de pôr termo ao regime absolutista e convocar umas Cortes constituintes, encarregadas de preparar uma constituição para o País. No entanto, segundo o novo paradigma de representação política nacional, impunha-se que também fossem chamados ao magno Congresso os representantes eleitos dos territórios ultramarinos do "império lusitano". O Brasil, que desde 1815 integrava o Reino Unido de Portugal e do Brasil e Algarves, revelou-se um caso particularmente intrincado, por diversos motivos, nomeadamente a migração do poder político (rei e corte) para o Rio de Janeiro em 1808 e a demora na adesão brasileira à revolução constitucionalista do Porto. Este trabalho analisa algumas dessas dificuldades que, em finais de 1820 e no ano de 1821, se sentiram para juntar os portugueses de "ambos os hemisférios" num único parlamento constituinte pluricontinental (as Cortes de Lisboa de 1821/22) e as vicissitudes por que passou o sistema eleitoral nas várias províncias do Brasil.
"Votar ou morrer" : a "querela académica" sobre as eleições constituintes em Coimbra (1820)
(2020) Moreira, Vital; Domingues, José; Tribunal Superior Eleitoral