Navegando por Autor "Olivastro, Denis Ferreira"
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Artigo Influência religiosa nos pleitos eleitorais(2019) Olivastro, Denis Ferreira; Tribunal Superior EleitoralProcede a uma análise criteriosa sobre a influência da religião na esfera dos pleitos eleitorais e investigar se essa forma de atuação provocaria ou não eventuais desvios dos princípios que devem nortear democraticamente o processo eleitoral. A pesquisa atém-se às ocorrências de abuso de poder religioso equiparado ao gênero de abuso de poder de carisma ou ideológico e seu eventual enquadramento como um desvio das finalidades e práticas religiosas, o que pode influenciar a vontade de seu fiel religioso ao auferir vantagem no número de votos para a autoridade religiosa emissora direta da mensagem ou outrem de interesse, em situações que ferem o disposto nos artigos 37, parágrafo 4º da Lei n°. 9.504/97, que rege as normas eleitorais desde o registro da candidatura até a realização das eleições.
