Navegando por Autor "Oliveira, Augusto Neftali Corte de"

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Os governos progressistas no Cone Sul : semelhanças e diferenças ideológicas
(2015) Marques, Teresa Cristina Schneider; Oliveira, Augusto Neftali Corte de; Tribunal Superior Eleitoral
Nos últimos quinze anos, a América Latina passou por uma verdadeira transformação política a partir da eleição de presidentes considerados progressistas. Entre os países nos quais se verifica essa transformação, destacamos os países do Cone Sul que passaram por regimes autoritários ao longo do século XX: Chile, Brasil, Argentina e Uruguai. Este fenômeno eleitoral e as políticas adotadas pelos novos governos reascenderam o debate sobre os limites das mudanças políticas e econômicas compatíveis com a democracia liberal. Uma discussão importante na literatura da Ciência Política procura identificar nestas experiências suas caraterísticas ideológicas e programáticas, em antagonismo a práticas consideradas populistas e clientelistas. A pesquisa contribui com esta discussão a partir da análise de 13 programas de governo dos 4 países da América Latina acima referidos. São identificadas as principais iniciativas de políticas econômicas propostas pelas candidaturas presidenciais, revelando as similitudes e diferenças ideológicas que existem entre elas. Desta forma, a pesquisa revela que existem padrões ideológicos entre os presidentes progressistas da América Latina.
Neoliberalismo durável : o Consenso Washington nas campanhas presidenciais de 16 países da América Latina (2000 a 2015)
(2017) Oliveira, Augusto Neftali Corte de; Tribunal Superior Eleitoral
Examina o papel visível da ideologia neoliberal na política da América Latina, mostrando sua presença nas plataformas programáticas das candidaturas presidenciais lançadas entre 2000 e 2015. Analisando 153 programas de governo de 16 países da América Latina, revela quais regras do Consenso de Washington entraram e permaneceram no panorama político da América Latina entre os anos 2000 e 2015.
Organização e ideologia nos partidos da América Latina : uma aproximação da hipótese de Michels
(2019) Oliveira, Augusto Neftali Corte de; Tribunal Superior Eleitoral
Objetiva compreender as relações entre a organização interna dos partidos e suas características ideológicas. Esta pesquisa apresenta uma abordagem da lei de ferro da oligarquia para a América Latina. Nela, a lei de ferro é apreendida como a tendência para moderação ideológica entre os partidos que se tornam organizacionalmente mais complexos. A pesquisa engloba 62 partidos que participaram de 49 eleições presidenciais em 12 países da América Latina entre 1998 e 2015.
O partido político nas teorias do bem-estar social : da agregação de interesses à ação governamental
(2011) Oliveira, Augusto Neftali Corte de
Em democracias liberais que funcionam, os partidos são organizações capazes de conectar os interesses dos cidadãos (processo da cidadania) e as ações do governo (políticas públicas). Este processo de accountability vertical é atravessado por inúmeros fatores, de maneira que as interpretações sobre sua realização são bastante diversificadas. O objetivo central da presente pesquisa é mapear as diferentes abordagens da relação entre partidos e políticas sociais e revelar como elas resolvem no campo teórico e metodológico a integração dos processos de agregação de interesses e ação governamental. As abordagens analisadas são expostas em seis linhas: lógica do industrialismo, lógica do capitalismo, modelo pluralista, modelo social-democrata, novo institucionalismo histórico e modelo do veto-player.
O Partido Socialista chileno nos 20 anos de Concertación : mudança organizacional, concessões programáticas e crise endógena
(2013) Oliveira, Augusto Neftali Corte de
Apresenta um panorama da participação do Partido Socialista nos 20 anos, em que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ciência política sobre organização, objetivos e mudança partidária. Ao lado de pesquisa na literatura sobre o tema, o artigo recorre a periódicos jornalísticos e documentos internos para reconstruir a trajetória do partido. O principal argumento levantado é o de que as mudanças organizacionais e programáticas do Partido Socialista, que estão ligadas ao sistema político chileno e ao objetivo de manutenção da Concertación, afastaram a agremiação de seus mecanismos de inovação endógena. Esse processo refletiu-se em cisões no campo de esquerda do Partido Socialista e favoreceu a derrota da candidatura presidencial da Concertación em 2009/2010.
O Partido Socialista nos 20 anos de Concertación : organização, objetivos e mudança partidária (Chile, 1989-2009)
(2010) Oliveira, Augusto Neftali Corte de; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta um panorama da participação do Partido Socialista nos 20 anos em que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, sendo as duas últimas com candidatos do próprio partido. Inserindo-se no debate da ciência política sobre a organização, os objetivos e a mudança partidária, recorre à literatura acadêmica específica sobre o caso, documentos do PS e da Concertación e matérias em periódicos jornalísticos. Especificamente, o artigo analisa a influência do sistema político chileno e da sustentação da Concertación sobre o PS e seus grupos internos, que acarretaram em mudanças organizacionais e programáticas no partido a partir do governo Lagos. Estas mudanças desvirtuaram as características organizacionais que permitiram ao PS reagir a situações adversas no passado, impediram a inovação e levaram à secessão que favoreceu a derrota da Concertación nas eleições de 2009-2010. Palavras chaves: Chile, Partido Socialista, Concertación.
Partidos e política social no Brasil e no Chile : PT e PS nas eleições e no governo
(2009) Oliveira, Augusto Neftali Corte de; Tribunal Superior Eleitoral
Observa o impacto da disputa eleitoral nas idéias dos partidos e seu reflexo nas políticas sociais dos governos. Aborda as mudanças programáticas do Partido dos Trabalhadores (Brasil) e do Partido Socialista (Chile), do ponto de vista das idéias internas dos partidos e dos programas de governo nas eleições ocorridas entre 1989 e 2006. Analisa, também, as políticas sociais dos governos Lula e Lagos/Bachelet por meio do gasto social e das inovações nas áreas da saúde, educação e garantia de renda. Conclui-se que a inserção na disputa eleitoral restringiu os objetivos dos partidos e que seus programas são relevantes, mas que a inovação foi limitada pelas características anteriores dos sistemas de bem-estar.
Os sistemas partidários do Rio Grande do Sul : do Império à Nova República
(2018) Oliveira, Augusto Neftali Corte de; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta a trajetória do sistema partidário gaúcho, de seus antecedentes na primeira metade do século XIX aos dias atuais. Reconstruindo conexões que ultrapassaram as grandes crises políticas e as transformações institucionais que marcaram 180 anos de história, mostra como os antigos partidos se fizeram presentes nos novos. Identifica as características centrais das diferentes configurações dos mercados políticos gaúchos, explorando a presença de competitividade entre as agremiações e os limites a ela impostos. Neste esforço são utilizadas fontes secundárias (pesquisas históricas) e dados estatísticos referentes às eleições e à composição do parlamento gaúcho. Na República (pós-1889) são contados seis sistemas partidários com características especiais no RS. Assim, o artigo apresenta um amplo panorama dos sistemas partidários que atravessaram a história do Rio Grade do Sul e ajuda a pensar o momento político atual.