Navegando por Autor "Oliveira, João Paulo"
Agora exibindo 1 - 8 de 8
- Resultados por Página
- Opções de Ordenação
Sumário de livro Direito eleitoral(JusPODIVM, 2019) Oliveira, João Paulo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito eleitoral(JusPODIVM, 2021) Oliveira, João Paulo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito eleitoral(JusPODIVM, 2019) Oliveira, João Paulo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito eleitoral(JusPODIVM, 2021) Oliveira, João Paulo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito eleitoral na medida certa para concursos(JusPODIVM, 2025) Oliveira, João Paulo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Fraude na cota de gêneros e ação de impugnação ao mandato eletivo : um estudo da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral(2019) Oliveira, João Paulo; Tribunal Superior EleitoralTrata da importância da igualdade de gênero nas eleições brasileiras, tendo como fundamento o respeito ao princípio constitucional da igualdade e as consequências de seu desrespeito, de acordo com os precedentes do Tribunal Superior Eleitoral. Além da cassação de toda a chapa proporcional, é possível que aqueles diretamente envolvidos na fraude fiquem proibidos de participar de uma nova eleição no caso do pleito ser anulado. Cuida também de caracterizar e indicar a Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo como uma das formas possíveis para se apontar tal irregularidade grave, sempre se respeitando a ampla defesa e o contraditório, como exigências fundadas no Texto Constitucional, ao caracterizar as candidaturas do gênero feminino que, apesar de inscritas, não ocorrem de fato como fraude.Sumário de livro Nova Lei de licitações : comentada e comparada(JusPODIVM, 2026) Carvalho, Matheus; Oliveira, João Paulo; Rocha, Paulo Germano; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Nova Lei de Licitações comentada e comparada : Lei 14.133/2021(JusPodivm, 2024) Carvalho, Matheus; Oliveira, João Paulo; Rocha, Paulo Germano; Tribunal Superior Eleitoral