Navegando por Autor "Oliveira, Marcos Heleno Lopes"

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Aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ e as alterações nas regras eleitorais
(2024) Berg, Gláucia Bertocchi Faria; Evangelista, Gildene Pequeno; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Tribunal Superior Eleitoral
Aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ e as alterações nas regras eleitorais
(2024) Evangelista, Gildene Pequeno; Berg, Gláucia Bertocchi Faria; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Perez, Olivia Cristina; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga a relação entre a representação política em termos de cor/ raça, gênero e sexualidade divergente nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, 2018 e 2022 com o financiamento de campanha para esses grupos. Utilizamos pesquisa descritiva a partir de dados coletados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com foco na cor/raça e gênero das candidaturas registradas e eleitas. Para as candidaturas e pessoas eleitas LGBTQIA+, os dados foram complementados com informações de reportagens veiculadas de modo virtual. A pesquisa demonstra aumento nos registros de candidaturas e na eleição de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ no último pleito (2022), assim como aumento da participação nas receitas para homens e mulheres negras.
Contribuições da Justiça Eleitoral para a concretização jurídica da proteção de dados pessoais do eleitorado brasileiro
(2024) Jucá, Roberta Laena Costa; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Rodrigues, Tatiana Kolly Wasilewski; Tribunal Superior Eleitoral
Justifica-se pela importância do tema proteção de dados pessoais no mundo atual, imerso no novo cenário de desenvolvimento social com base na tecnologia de tratamento de dados, inovação e internet. Objetiva-se inserir o assunto proteção de dados pessoais no sistema jurídico brasileiro, em especial para aproximá-lo ao múnus constitucional atribuído à Justiça Eleitoral (JE). A relevância do tema se destaca pela necessária e urgente concretização da proteção de dados pessoais em relação às atividades da JE, a qual realiza atividades primordiais para a manutenção e para o fortalecimento da cidadania e da democracia por meio das eleições. A segurança e a transparência no tratamento dos dados do eleitorado também refletem essa importância. A pesquisa se deu sobre bases dedutivas, com pesquisa e análise de produção doutrinária e jurisprudencial direcionada ao tema, a fim de permitir a análise e as considerações sobre o assunto proposto.
A Escola Judiciária Eleitoral cearense e o histórico fomento educacional dos direitos eleitorais e políticos das pessoas LGBTI+
(2021) Reis, Antônio Luiz Martins Harrad; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Rodrigues, Tatiana Kolly Wasilewski; Tribunal Superior Eleitoral
O ensino de educação política voltada à diversidade sexual e de gênero, proporcionado pelo desenvolvimento, no ano de 2007, do fascículo n. 1 - Diversidades, Desigualdades e Preconceitos, do curso Formação para a Educação Política, do Programa Eleitor do Futuro, iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), é a razão de ser do presente artigo. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização Não Governamental (ONG) Comunicação e Cultura e a Faculdade 7 de Setembro (Fa7), idealizou essa iniciativa educacional de inclusão social. Os temas abordados nesse trabalho mostram a realidade por que passam as mulheres e também o grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos, dentre outras e outros (LGBTI+), em virtude de preconceito cultural e político-eleitoral existente na sociedade. A conscientização política de jovens eleitores e eleitoras e estudantes cearenses foi considerada relevante para o fortalecimento da cidadania desses grupos vulnerabilizados por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Esta pesquisa utiliza o método de estudo de caso, tendo em vista destacar o mencionado fascículo produzido pela Escola Judiciária Eleitoral Cearense. Sendo assim, a pesquisa é a bibliográfica, pois fará constar análise da referida obra, como documento central da pesquisa. Há também o acréscimo de contribuições de material bibliográfico com temática afim ao investigado.