Navegando por Autor "Oliveira, Sofia Claudino de"

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Brasil e Itália : uma breve análise acerca da possibilidade da perda do mandato político por infidelidade partidária e sua relação com o regime de governo democrático
(2020) Marinho, Pedro Henrique Medeiros; Oliveira, Sofia Claudino de; Tribunal Superior Eleitoral
Trata de forma detalhadamente o instituto da perda do mandato político através da infidelidade partidária, bem como sua relação com a democracia. O presente empenho procura trazer sob a ótica do direito comparado um certo parâmetro avaliativo e a avaliação das questões que fazem a democracia se fortalecer, bem como as que a fenecem.