Navegando por Autor "Pacheco, Daniela Paiva de Almeida"

Agora exibindo 1 - 3 de 3

Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
(2016) Rocha, Marta Mendes da; Pacheco, Daniela Paiva de Almeida; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta os resultados preliminares de uma pesquisa comparada sobre representação local nos países da América do Sul. O objetivo é compreender como se estruturam os órgãos colegiados de representação local nos países da América do Sul, os poderes e competências atribuídas a eles e as funções que desempenham. Na teoria democrática a existência do governo local ou subnacional tem sido justificada a partir de quatro argumentos centrais: (1) multiplica e dispersa os espaços de poder e possibilita que um número maior de pessoas e grupos políticos exerça o governo (pluralismo democrático); (2) amplia a proximidade, a participação e o envolvimento dos cidadãos na política e em relação aos assuntos coletivos com importantes efeitos pedagógicos (participação); (3) cria um canal para a expressão de identidades e lealdades de base territorial sendo, por isso, uma forma de solucionar conflitos no interior do Estado Nacional e de permitir a tradução institucional da diversidade linguística, étnica, religiosa, territorial etc. (identidade); e (4) aumenta a eficiência na alocação dos recursos públicos uma vez que as decisões são tomadas em um nível mais próximo dos eleitores, melhorando as condições para a tomada de decisão dos gestores públicos (eficiência). É possível elencar outros argumentos que embasam a ideia de descentralização, entre eles, a melhoria das condições para a vocalização das preferências dos eleitores e para o controle das ações dos gestores públicos (accountability). O importante a destacar é que a maior parte desses argumentos associa a descentralização de funções a níveis intermediários e locais de governo à maior democratização política. De fato, o processo de redemocratização nos países da América do Sul, que ocorreu a partir da década de 1970, foi acompanhado de um movimento de descentralização e de fortalecimento dos governos locais com importantes variações entre os países da região. Movimentos nesse sentido puderam ser observados mesmo nos países de estrutura unitária.
Representação política e governo municipal no Cone Sul
(2017) Rocha, Marta Mendes da; Pacheco, Daniela Paiva de Almeida; Gouvêa, Pedro Jehle de Araújo; Tribunal Superior Eleitoral
Visa contribuir para o corpo de análises sobre a descentralização e os governos subnacionais a partir de um estudo comparativo de quatro países da América do Sul: Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Diferentemente da maior parte dos estudos sobre o tema, o foco está no nível municipal ou local e o objetivo é analisar o impacto que o processo de descentralização teve sobre os municípios nos países estudados. A partir da análise da trajetória histórica dos municípios e do governo municipal em cada país busca-se apreender as principais modificações provocadas pela descentralização. Em segundo lugar, busca-se analisar comparativamente a importância dos municípios no interior do sistema contrastando as visões difundidas na literatura com a de especialistas em poder local e governo subnacional. A análise realizada sugere que a importância dos municípios e dos representantes locais no interior do sistema político é maior no Brasil, seguido da Argentina, do Chile e do Uruguai. De modo geral, a pesquisa com especialistas corrobora a visão da literatura sobre o tema e é convergente com o estabelecido na legislação.
As transformações nas campanhas eleitorais : uma reflexão sobre o papel dos partidos políticos e do impacto das novas ferramentas de comunicação
(2021) Pacheco, Daniela Paiva de Almeida; Rodrigues, Wallace Faustino da R.; Tribunal Superior Eleitoral
Promove uma reflexão sobre a forma como a campanha eleitoral é organizada na atualidade, levando em conta a existência do que é conhecido como campanha permanente. Para tanto, apresenta-se um debate estruturado em dois eixos. O primeiro aborda o papel dos partidos políticos na produção das campanhas. Eles são resgatados em seu potencial de organizadores do processo eleitoral e atores responsáveis pela veiculação da informação política, principalmente em virtude de seu monopólio de representação. O segundo eixo trata da disputa em torno da construção e desconstrução das imagens dos partidos e candidatos e da definição dos issues de campanha, redimensionada pela utilização das redes sociais, ainda que não descartada a importância dos meios de comunicação de massas como arena de visibilidade privilegiada. Assim sendo, a questão recai sobre a centralidade e o controle da informação por parte dos atores políticos tradicionais frente à produção e disseminação de conteúdo nas redes sociais. Desse modo, evidencia-se que o controle quanto à difusão das informações torna-se um desafio e o impacto na campanha eleitoral é evidente.