Navegando por Autor "Passos Junior, José Carlos Ribeiro"

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Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) : principal motivação da reforma eleitoral de 2017
(2024) Passos Junior, José Carlos Ribeiro; Tribunal Superior Eleitoral
Buscou-se compreender as motivações da reforma eleitoral de 2017 e as principais mudanças introduzidas. A reforma eleitoral de 2015 influenciou diretamente a existência da reforma de 2017, visto que retirou a principal fonte de financiamento de campanhas. Realizamos uma pesquisa empírica que procurou entender as principais transformações na legislação eleitoral e seus possíveis impactos no processo eleitoral. A partir da Ciência Política, realizamos a análise da reforma eleitoral, que buscou recuperar o financiamento de campanha. A reforma analisada criou o FEFC; criou a cláusula de desempenho; e proibiu as coligações nas eleições proporcionais. Portanto, a reforma de 2017 foi uma reação à derrota sofrida pelos partidos em 2015. Apesar disso, o Congresso produziu mudanças de impacto na competição eleitoral, principalmente no financiamento de campanha.
Reforma eleitoral brasileira de 2015
(2023) Passos Junior, José Carlos Ribeiro; Tribunal Superior Eleitoral
Buscou compreender as motivações da reforma eleitoral de 2015, e as principais mudanças introduzidas. Destacando a importância da Operação Lava Jato, para que a reforma ocorresse e proibisse a doação de empresas para as campanhas eleitorais. Realizamos uma pesquisa empírica, que procurou entender as principais transformações na legislação eleitoral e seus possíveis impactos no processo eleitoral. A partir da Ciência Política, realizamos a análise da reforma eleitoral, que buscou responder a opinião pública e diminuir o dano a imagem daqueles que são eleitos pelo voto, que foi produzido pela Operação Lava Jato em mutualismo com a mídia hegemônica. A reforma analisada proibiu a doação de empresas para campanhas eleitorais; diminuiu o tempo de campanha pela metade; e, alterou a fórmula de distribuição de cadeiras no Legislativo. Portanto, o Congresso produziu mudanças de impacto na competição eleitoral, esta foi a maneira de responder a insatisfação popular e sanar os danos à imagem, ou seja, de recuperar a credibilidade.