Navegando por Autor "Peixoto, Vitor de Moraes"

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Competição eleitoral e financiamento de campanhas nas eleições de 2012
(2013) Peixoto, Vitor de Moraes; Campos, Mauro Macedo; Balbi, João Francisco Barreto Caiafa; Goulart, Nelson Luis Motta; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa sistematicamente os custos das campanhas nas eleições municipais de 2012. São testados os impactos da competição eleitoral e do número de eleitores sobre os gastos de campanhas.
Comunicação política e campanhas on-line: análise da evolução da legislação eleitoral brasileira sobre o uso da internet como ferramenta de campanha
(2016) Peixoto, Vitor de Moraes; Souza, Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria
No Brasil, somente a partir de 2009, passou a ser admitida, legalmente, a utilização de redes sociais e blogs para fins de campanha política. Antes da criação daLei 12.034, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editava resoluções, que atribuíam competência aos juízes eleitorais locais para dirimir os conflitos que envolviam a utilização das mídias sociais em campanhas, o que se apresenta como mais um caso de judicialização da política.O artigo analisa tanto o avanço da legislação eleitoral brasileira sobre os usos das novas mídias sociais, quanto o debate travado no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a regulamentação da eleição de 2002 até a de 2012. A metodologia utilizada é a análise de conteúdo, através de uma abordagem quantitativa para verificar as regras instituídas nos dispositivos das resoluções e da lei e suas alterações, a cada eleição, e qualitativa para estudo da legislação, da jurisprudência e dos debates oriundos do legislativo e das ações julgadas TSE, antes e depois da edição da Lei 12.034/09.
A cota, o partido e a mulher : duas décadas de vigência das cotas eleitorais de gênero sobre as candidaturas partidárias nas eleições municipais proporcionais (1996-2016)
(2017) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis Motta; Silva, Gabriel Tisse da; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a evolução da presença das mulheres como candidatas nas listas partidárias por padrões ideológicos no eixo direita-esquerda. Para tanto, por meio de uma metodologia quantitativa, comparou-se os percentuais médios de candidatas por eixo ideológico partidário e a razão entre o total de candidatas e de candidatos nos últimos cinco pleitos municipais proporcionais (1996-2000-2004-2008-2012-2016) no intuito de responder as seguintes questões: as cotas eleitorais de gênero mitigaram a sub-representação feminina? Partidos de esquerda tenderam a lançar mais candidatas que os de direita na disputa para vereador? São os pequenos partidos os responsáveis pelo maior percentual de candidatas? Pode-se constatar que houve uma a mitigação da sub-representação descritiva, porém, os partidos possuem comportamentos distintos no cumprimento do instituto das cotas eleitorais de gênero, mais pelos seus respectivos tamanhos do que pela localização no eixo ideológico direita-esquerda.
Cotas e mulheres nas eleições legislativas de 2014
(2016) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis Motta; Silva, Gabriel Tisse da
Explora as consequências das inovações institucionais introduzidas na legislação eleitoral brasileira com as políticas de discriminação positivas, como as cotas para as mulheres nas listas partidárias. Descreve a trajetória da legislação pós-1988 e analisa o aumento significativo da participação feminina nas eleições e o baixo sucesso eleitoral tanto para a Câmara dos Deputados quanto para as Assembleias Legislativas Estaduais. Apresenta-se, por fim, um modelo econométrico para mensurar o impacto da variável gênero e demais atributos individuais dos candidatos nas eleições de 2014.
Eleições presidenciais no Brasil de 2014 : políticas sociais e desempenho eleitoral
(2015) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis Motta; Tribunal Superior Eleitoral
Trata da reeleição da Presidenta Dilma Rousseff nas eleições brasileiras de 2014. Busca-se encontrar indícios sobre as possíveis explicações para resultados das urnas. Destarte, utiliza-se dados socioeconômicos, políticos e geográficos municipais para testar hipóteses sobre os fatores associados à distribuição das votações dos principais candidatos.
Eleições suplementares nos municípios brasileiros : os casos nas eleições de 2012
(2018) Crespo, Ralph André; Peixoto, Vitor de Moraes; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a as eleições suplementares ocorridas no Brasil nos anos de 2013, 2014 e 2015, por irregularidades no pleito de 2012. Verificam-se nesta pesquisa aspectos relativos à competição eleitoral como o perfil dos candidatos, suas relações com o pleito anulado e os partidos políticos envolvidos. Utilizou-se a metodologia quantitativa, com revisões bibliográficas, pesquisa documental de legislações e o estudo dos casos das eleições suplementares ocorridas no Brasil no período analisado. Percebeu-se com a pesquisa que as eleições suplementares ocorreram em municípios onde não há 2º turno e a quantidade de concorrentes foi maior do que nas ordinárias. A maioria dos eleitos participou de alguma forma das eleições ordinárias. Embora seja possível a realização de eleições suplementares para Presidente da República e Governadores, foca-se nesta pesquisa apenas as eleições para Prefeitos.
Evolução da competição eleitoral municipal no Brasil (1996 a 2012)
(2014) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis Motta
Realiza uma análise sistemática sobre a competição eleitoral nas eleições municipais brasileiras ocorridas entre 1996 e 2012. A questão analítica que se coloca refere-se aos possíveis fatores sociodemográficos, políticos e econômicos dos municípios que estão associados à maior ou menor competição eleitoral nas eleições para prefeitos e vereadores no Brasil. Demonstra-se, por fim, como a competição pode ser explicada mais por meio das características institucionais do sistema eleitoral, e menos pelas características sociodemográficas dos municípios.
Evolução da competição eleitoral municipal no Brasil (1996 a 2012)
(2014) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis Motta; Tribunal Superior Eleitoral
Realiza uma análise sistemática sobre a evolução competição eleitoral nas eleições municipais brasileiras desde 1996 a até 2012, portanto, ao longo das cinco últimas eleições. A questão analítica que se coloca refere-se aos possíveis fatores sociodemográficos, políticos e econômicos dos municípios que estão associados à maior ou menor competição eleitoral nas eleições para prefeitos e vereadores no Brasil e, principalmente, como os partidos vem se comportando no que concerne à capilaridade eleitoral.
Gasto público e partidos políticos : uma análise dos municípios brasileiros (2002-2015)
(2018) Linhares, Maycon Rohen; Peixoto, Vitor de Moraes; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa se há diferença entre os partidos políticos, tamanho do eleitorado e região geográfica no volume de recursos públicos municipais alocados no pagamento de Pessoal e Encargos Sociais e nas funções Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Urbanismo. Para isso, foi utilizado o método de comparação de médias, que demonstrou diferenças significativas entre as regiões geográficas, o tamanho do eleitorado e os partidos políticos, no que se refere aos percentuais médios destinado a cada uma das cinco funções. Já o gasto com Pessoal e Encargos Sociais apresentou baixa variação entre os partidos políticos.
A impugnação do registro de candidatura no direito eleitoral brasileiro : uma análise para além das dispoições legais
(2023) Crespo, Ralph André; Peixoto, Vitor de Moraes; Tribunal Superior Eleitoral
Tem o objetivo de refletir sobre a impugnação do registro de candidatura permitida no direito eleitoral brasileiro. A impugnação é o ato de refutar; contestar; opor-se, que neste caso, será analisado o registro de candidatura de um interessado em participar do processo eleitoral. Esse processo é o ato formal que possibilita que um cidadão possa pedir votos para si, e realizar todos os atos de campanha. Impugnar um registro de candidatura é, portanto, impedir que alguém participe do processo eleitoral. Metodologicamente, trata-se de uma revisão bibliográfica sobre a temática, além de uma análise documental de legislações brasileiras que dispuseram (ou poderiam dispor) sobre o tema em análise. Portanto, trata-se de uma pesquisa qualitativa. Será apresentada uma análise histórica do tema, no qual mostrará que nem sempre a impugnação do registro de candidaturas esteve presente no ordenamento jurídico brasileiro. Na realidade, tampouco o registro prévio foi uma condição para participar do processo eleitoral. Admite-se que a capacidade eleitoral passiva de um cidadão, uma das facetas dos direitos políticos, pode ser restringida em situações específicas, o que faz surgir para este cidadão uma condição de inelegibilidade. Assim, seu pretenso registro de candidatura poderá ser impugnado, conforme se tem observado com frequência no processo eleitoral brasileiro, especialmente em períodos de alterações da legislação eleitoral.
Inovação institucional pendular : análise da regulação da participação privada no custeio do sistema político brasileiro (1946 a 2015)
(2015) Campos, Mauro Macedo; Peixoto, Vitor de Moraes; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta os impasses teóricos e normativos que envolvem a regulação da participação de recursos privados no financiamento político no Brasil, de 1964 até as últimas eleições gerais, de 2014 e as modificações introduzidas em 2015 pelo Congresso Brasileiro. Tratam-se de argumentos delineados pela evolução histórica das legislações, em que pese as oscilações das regras, no que se refere ao financiamento do sistema partidário-eleitoral. Neste sentido, procura analisar a trajetória da intervenção do Estado no controle da competição política entre os atores, por meio da regulação das doações do mercado privado e, ao mesmo tempo, a garantia da livre participação no custeio de partidos e eleições. Tem-se por objetivo principal apontar os movimentos pendulares que a legislação apresentou ao longo dos últimos 50 anos. Concomitante a estes movimentos, tem-se a busca pelo aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, como parte da resposta às imperfeições das regras, com base na ação conjunta entre instituições como a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Tais medidas, aplicadas pelo Poder Judiciário, tem alterado substancialmente as estratégias dos partidos e candidatos na prestação de contas tal qual o desembarque na proibição da participação de pessoas jurídicas estabelecida em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal e posteriormente votado pelo Congresso Nacional e mantido o veto da Presidência da República.
Os ministros juristas do TSE : uma análise da escolha de advogados para atuarem como ministros da Corte eleitoral brasileira
(2019) Crespo, Ralph André; Peixoto, Vitor de Moraes; Leal, João Gabriel Ribeiro Pessanha; Tribunal Superior Eleitoral
Estuda os advogados escolhidos para ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - os chamados de ministros juristas, conforme classificação do próprio tribunal. Trata-se de um trabalho predominantemente descritivo onde se verificou as listas tríplices apresentadas aos Presidentes da República entre 2008 e 2018 para escolha destes ministros. A Constituição Federal de 1988 estabelece que o TSE será composto, no mínimo, por sete ministros: três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois escolhidos dentre os advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral; dois conceitos entendidos como abertos e subjetivos. Foram analisados fatores relevantes no perfil dos ministros escolhidos que sinalizassem para um padrão de escolha, utilizando-se na análise as variáveis sexo, formação acadêmica e vínculo familiar. Constatou-se que a maioria dos escolhidos é do sexo masculino, porém a formação acadêmica com doutorado e pertencimento às famílias com magistrados não se apresentaram como fatores determinantes nas escolhas. Ainda em relação à formação acadêmica, nenhum dos indicados e escolhidos tinha em seus currículos especialização em direito eleitoral.
Mobilidade social ascendente e voto : as eleições presidenciais de 2010 no Brasil
(2011) Peixoto, Vitor de Moraes; Rennó, Lucio R. (Lucio Remuzat)
Analisa os determinantes do voto em Dilma Rousseff no primeiro e segundo turnos das eleições presidenciais de 2010, usando diversos indicadores políticos, econômicos e sociais. São exploradas as variáveis tradicionalmente indicadas como determinantes do voto, como visões sobre o estado da economia, identificação partidária, avaliação do governo, assim como também fatores explorados de forma menos sistemática, como percepções sobre corrupção e religião. Por último, o trabalho inova ao acrescentar a esse debate o efeito da mobilidade social sobre o voto. Assim, o presente estudo capta o efeito político da ascensão social de setores da população brasileira, a dita nova classe média. O trabalho utiliza dados do Estudo Eleitoral Brasileiro de 2010.
Mulheres nas eleições proporcionais municipais de 2016
(2017) Peixoto, Vitor de Moraes; Silva, Gabriel Tisse da; Tribunal Superior Eleitoral
Explora as consequências das inovações institucionais introduzidas na legislação eleitoral brasileira com as políticas de discriminação positivas, como as cotas para as mulheres nas listas partidárias. Analisa os portões institucionais que se impõem como obstáculos cumulativos a efetiva participação eleitoral feminina nas eleições de 2016. Apresenta-se, por fim, um modelo econométrico, para mensurar os impactos das características individuais e partidárias dos candidatos, sobre os votos nas eleições municipais brasileiras. Nesse sentido, foram testadas hipóteses acerca do sexo, escolaridade, financiamento de campanhas, cor e o desempenho eleitoral.
Onde estão os grotões? Competição eleitoral nos municípios brasileiros
(2012) Peixoto, Vitor de Moraes; Tribunal Superior Eleitoral
Produz uma análise sistemática sobre a competição eleitoral nas eleições municipais brasileiras. A questão analítica que se coloca refere-se aos possíveis fatores sócio-demográficos, políticos e econômicos dos municípios que estão associados à maior ou menor competição eleitoral nas eleições para prefeitos e vereadores no Brasil. Propõem-se testar modelos enconométricos multivariados no intuito de explorar as características estruturais municipais que estão associadas à variação dos indicadores de competição eleitoral. Demonstra-se, por fim, como a competição pode ser explicada mais por meio das características institucionais do sistema eleitoral, e menos pelas características sócio-demograficas dos municípios.
Os partidos políticos e as mulheres : a sub-representação eleitoral feminina nas eleições proporcionais municipais de 2012
(2017) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis Motta; Silva, Gabriel Tisse da; Tribunal Superior Eleitoral
A participação política feminina é um fenômeno relativamente novo na história política brasileira. Existe um consenso na literatura sobre as dificuldades que mulheres enfrentam na Competição Eleitoral. Os Partidos de Esquerda foram os primeiros a oferecerem suportes para inserção desses novos atores no cenário político. Não há evidências claras, entretanto, que confirmem que esse suporte se traduza no aumento do percentual de candidatas eleitas. A presente pesquisa pretende fornecer uma resposta empírica a essa questão, utilizando dados relativos às eleições de 2012. A relação entre o tamanho dos partidos, sua posição no eixo ideológico Esquerda/Direita e os Níveis de Sucesso nas candidaturas de mulheres foram analisados estatisticamente. O intuito foi de testar os fatores causais do sucesso, ou insucesso, eleitoral das mulheres. Os resultados apontam que a Esquerda, contudo, não favoreceu as mulheres na competição. Nas eleições municipais proporcionais de 2012, os Partidos de Esquerda não contribuíram efetivamente para o aumento de chance das 7.637 eleitas do total de 134.171 candidatas, nos 5.568 municípios brasileiros.
Presidencialismo de mandato máximo ou voto de desconfiança sem autodissolução do legislativo
(2016) Peixoto, Vitor de Moraes
Analisa a conjuntura sobre os fatores que levaram à abertura do processo de impeachment da Presidenta da República pela Câmara dos Deputados e as possíveis consequências para o funcionamento do sistema político brasileiro. Resultado de fatores múltiplos, defende-se que houve uma inovação institucional informal com a quebra do sistema de crenças nas eleições como solucionadora de conflitos políticos, e que deixará principal herança da aventura despropositada de impedir um Chefe do Poder Executivo um efeito cascata aos demais mandatários nos níveis da Federação. Criou-se um voto de desconfiança sem o custo de autodissolução do Legislativo, num claro movimento de "parlamentarização" do presidencialismo.
Servir e obedecer : uma análise de cabos eleitorais neopentecostais
(2017) Almeida, Jheniffer Vieira de; Peixoto, Vitor de Moraes; Tribunal Superior Eleitoral