Navegando por Autor "Penteado, Ricardo"
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Artigo Candidatura sem partido, uma análise de constitucionalidade(2018) Penteado, Ricardo; Prado Filho, Francisco Octavio de Almeida; Tribunal Superior EleitoralDiscute a viabilidade jurídica das candidaturas avulsas, independentes de partido político, tema objeto do ARE nº 1.054.490, pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Artigo Notas sobre as novas inelegibilidades. Lei Complementar nº 135/2010 que alterou a Lei Complementar nº 64/1990(2010) Penteado, Ricardo; Tribunal Superior EleitoralArtigo As restrições eleitorais à propaganda política e às emissoras de rádio e televisão(2004) Penteado, Ricardo; Tribunal Superior Eleitoral