Navegando por Autor "Pereira, Guilherme Almeida"

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Participação da população indígena sul-mato-grossense nos direitos políticos passivos
(2022) Pereira, Guilherme Almeida; Knapp, Cássio; Tribunal Superior Eleitoral
Verifica-se no Brasil um aumento do número de pessoas que se declaram indígenas, sendo que o Mato Grosso do Sul é o terceiro estado com maior parcela dessa população. Neste contexto, este artigo objetiva identificar se existe a participação da população indígena sul-matogrossense no exercício dos direitos políticos passivos, consistente na capacidade do cidadão em ser eleito e exercer mandato eletivo. A partir do uso de bibliografia especializada, dados do IBGE e do Tribunal Superior Eleitoral, além de informações obtidas por meio de entrevistas e questionários, o estudo examina o conceito de indígena, traça um panorama nacional e local dessa população, discute o conceito e as modalidades de direitos políticos, aborda o fenômeno da representação política e analisa a realidade e as percepções de indígenas eleitos sobre o tema. Com a pesquisa, pôde-se observar que não há efetiva participação indígena nos direitos políticos passivos, motivada principalmente por questões econômicas, culturais e falta de identidade dos partidos políticos na defesa da causa indígena.