Navegando por Autor "Petermann, Alexandre Barbosa"

Agora exibindo 1 - 3 de 3

A educação e o voto no fim do Império e início da República
(2019) Petermann, Alexandre Barbosa; Tribunal Superior Eleitoral
Realiza um comparativo entre a educação fornecida pelo governo, durante o final do Império e o início da República, e a proibição do voto dos analfabetos pela Lei nº 3.029, de 9 de janeiro de 1881 - a Lei Saraiva. Objetiva apresentar a contradição existente entre a obrigatoriedade da alfabetização para o exercício dos direitos políticos em plenitude, em especial o do voto, e a ausência de escolas suficientes e de qualidade para o povo.
A juventude e a política
(2019) Petermann, Alexandre Barbosa; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta o resultado de estudos sobre a constatação da ausência de participação na política da juventude brasileira, em especial o não exercício do voto, já que conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral, a cada ano diminui a procura para realizar o alistamento eleitoral por aqueles jovens, na faixa etária de 16 e 17 anos, que são facultados, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Tal fato ocorre seja por seu desinteresse pela política ou pela frustração com a atual conjuntura política. Essa atitude dos jovens pode, a longo prazo, comprometer a nossa democracia. Partindo de estudos sobre a forma de socialização política e sobre juventude, objetiva-se refletir e compreender o comportamento dos jovens. O empenho de toda a sociedade (família, escola, comunidade, imprensa e partidos políticos) é essencial para conscientização da juventude brasileira sobre a importância da participação na vida política, em especial o exercício do voto.
População em situação de rua e sua inclusão no processo eleitoral
(2025) Petermann, Alexandre Barbosa; Tribunal Superior Eleitoral
O cenário contemporâneo é marcado por um preocupante aumento da população em situação de rua, um grupo que, apesar de sua evidente vulnerabilidade, permanece em grande parte invisível aos olhos da sociedade e desprovido de representação política efetiva. Essa invisibilidade impede a formulação e implementação de políticas públicas específicas e eficazes, evidenciando uma lacuna crítica que exige profunda reflexão e ação por parte de todos os setores da sociedade. Diante dessa realidade desafiadora, o presente artigo propõe-se a investigar e compreender a participação da população em situação de rua no processo eleitoral brasileiro, bem como a analisar o papel fundamental da Justiça Eleitoral nesse contexto para que indivíduos em situação de rua possam ultrapassar obstáculos burocráticos, digitais, educacionais e representativos. Objetiva-se apresentar um retrato desses principais obstáculos que a sociedade impõe ao público referido na seara do exercício da cidadania política e como a Justiça Eleitoral pode atuar ativamente para mitigar e, idealmente, romper essas barreiras, garantindo que a participação no processo eleitoral seja uma realidade acessível e efetiva para todos os cidadãos, independentemente de sua condição social.