Navegando por Autor "Pimenta, Evaristo Caixeta"
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Tese Em luta pelo mais sagrado dos direitos : identidades políticas, ideologias e práticas eleitorais das monarquias constitucionais bragantinas à luz do fenômeno liberal (1820-1847)(2022) Pimenta, Evaristo Caixeta; Villalta, Luiz Carlos; Tribunal Superior EleitoralOs processos de implementação de ordens políticas liberais caracterizaram as vidas políticas de Portugal e do Brasil durante a primeira metade do século XIX. Esta tese aborda essa problemática por intermédio de uma perspectiva comparada e à luz da discussão do fenômeno liberal, cujos fundamentos remontam ao século anterior. Objetivo do trabalho é, portanto, o de analisar de maneira integrada, as repercussões da passagem do poder tradicional para o império da lei, em moldes ilustrados, desde a macro escala transnacional, até a microescala dos recintos eleitorais das monarquias constitucionais bragantinas, durante os anos 1840. Procura-se, deste modo, trazer à tona as histórias das interações entre os eleitores portugueses e brasileiros e as ideologias políticas que visavam a estabelecer novas assimetrias de poder em um contexto anterior ao advento dos partidos políticos.Outro Instituições eleitorais e cultura política no Brasil monárquico(2007) Pimenta, Evaristo Caixeta; Linhares, Paulo de Tarso; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a história das instituições eleitorais brasileiras à época do Segundo Reinado. A profunda dependência do Governo em relação ao apoio da câmara temporária orientava-o a utilizar os amplos recursos que a legislação lhe oferecia visando vencer as eleições. A permanência da eleição em dois graus tornava especialmente eficazes os mecanismos de controle eleitoral do governo. A estabilidade desta regra, deriva da existência de veto players, combinada com os costumes e práticas clientelistas resultaram em um padrão estável nos resultados eleitorais, a despeito da trajetória de mudanças empreendida no período. Deste modo, a análise das instituições eleitorais e das sucessivas tentativas de aperfeiçoá-las torna-se especialmente importante para o entendimento da ação política no Brasil do Segundo Reinado.
