Navegando por Autor "Prado Filho, Francisco Octavio de Almeida"

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    Artigo
    Candidatura sem partido, uma análise de constitucionalidade
    (2018) Penteado, Ricardo; Prado Filho, Francisco Octavio de Almeida; Tribunal Superior Eleitoral
    Discute a viabilidade jurídica das candidaturas avulsas, independentes de partido político, tema objeto do ARE nº 1.054.490, pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).