Navegando por Autor "Reginato, Lucas"

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    Artigo
    O que os dados estatísticos revelam sobre a remoção de conteúdo nas eleições de 2014 e 2018
    (2020) Martins, Patrícia Helena Marta; Manes, Marcella dos Reis; Reginato, Lucas; Sales, Stela Chaves Rocha; Rais, Diogo; Tribunal Superior Eleitoral
    Aborda como a remoção de conteúdo esteve presente nas duas campanhas presidenciais de 2014 e 2018. Para isso, considera o cenário de massificação do acesso à internet e o protagonismo das mídias sociais no debate público. Analisa a atual legislação brasileira e como ela recepcionou elementos típicos desse novo ambiente. Levanta bases de dados disponíveis sobre os pedidos feitos em Representações de partidos e candidatos à Justiça Eleitoral e como foram julgados e compara os números de 2014 e 2018. Faz ponderação acerca da relevância do direito à liberdade de manifestação e indica como o tema pode ser tratado nas eleições futuras.