Navegando por Autor "Reis, Bruno P. W."

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Deliberação, representação e desigualdade política
(2015) Reis, Bruno P. W.; Bueno, Natália S.; Tribunal Superior Eleitoral
A literatura sobre democracia deliberativa ocasionalmente tendeu a se apresentar como contraponto à democracia representativa, como se problemas de representação não se colocassem ali, ou estivessem implicitamente solucionados por remissão a alguma forma de democracia direta traduzida em arranjos deliberativos. De fato, a consideração detida do tema da deliberação desafia a maneira habitual de se abordar o tema da representação (em conexão necessária com eleições). De saída, não se faz "deliberação de massa" - o que nos impõe o desafio de constituir comitês deliberativos garantidamente democráticos: vale dizer, representativos. Adicionalmente, o protagonismo em instituições alegadamente deliberativas tende a ser assumido por organizações civis tipicamente não eleitas pelos interessados, mas que, ainda assim, na prática os representam. Cabe, portanto, discutir com vagar as possibilidades e limites dessa forma de representação. Mais especificamente, interessa-nos inquirir sobre a dinâmica esperada no contexto de sociedades desiguais, em que relativa desigualdade política já decorre das distorções que as desigualdades socioeconômicas subjacentes tendem a impor à democracia. Por que caminhos se pode esperar que a operação de arranjos com ênfase deliberativa venha a reduzir tais distorções? E em que sentidos se pode esperar o efeito oposto? Este trabalho almeja aproximar- se dessas questões mais ou menos na ordem aqui exposta: a partir de uma discussão das relações entre deliberação e representação, passa-se ao tema da representação exercida por organizações civis, e por fim aos impactos teoricamente esperáveis da deliberação sobre a desigualdade política.
Financiamento de campanhas e representação de minorias no Brasil : uma hipótese sobre ações, reações e efeitos não antecipados
(2022) Reis, Bruno P. W.; Tribunal Superior Eleitoral
Reforma política e financiamento de campanhas : anotações para uma taxonomia do financiamento eleitoral
(2011) Reis, Bruno P. W.; Ferreira, Lara Marina; Fialho, Fabrício Mendes; Tribunal Superior Eleitoral
Em 2003, uma comissão especial da Câmara dos Deputados propôs alterações na legislação eleitoral (com financiamento público das campanhas e lista fechada) sob o propósito explícito de melhorar os controles institucionais sobre os fluxos de recursos financeiros para campanhas eleitorais no Brasil. O exame do mérito de tal proposição impõe o desafio teórico de relacionar diferentes regras do sistema eleitoral estritamente considerado, de um lado, com dispositivos específicos do sistema de financiamento de campanhas, do outro. Se, porém, os sistemas eleitorais encontram-se mapeados no plano conceitual, o mesmo não se pode dizer dos sistemas de financiamento. Ao longo desses oito anos, não obstante a existência de contribuições relevantes, os estudos sobre o tema permaneceram escassos, e não contamos sequer com critérios disseminados de classificação dos sistemas de financiamento. O presente trabalho, derivado de pesquisa apoiada pelo CNPq desde 2010, pretende contribuir com o esforço de construção de uma taxonomia apta a apoiar a discussão em curso, e examina a potencial importância teórica e a viabilidade operacional de diferentes variáveis relacionadas ao financiamento de campanhas eleitorais.
Sistema eleitoral e financiamento de campanhas : desventuras do Poder Legislativo sob um hiperpresidencialismo consocioativo
(2016) Reis, Bruno P. W.; Tribunal Superior Eleitoral