Navegando por Autor "Ricci, Paolo"

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A adoção da representação (quase) proporcional no Brasil e as eleições de 1933
(2025) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
Alistamento ou voto obrigatório?
(2025) Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
Almanaque de dados eleitorais : Primeira República, 1889-1930
(Tribunal Superior Eleitoral, 2023) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior Eleitoral
O Código Eleitoral de 1932 e a invenção da proporcional
(2016) Ricci, Paolo; Silva, Glauco Peres da; Tribunal Superior Eleitoral
O Código Eleitoral de 1932 e as eleições da Era Vargas : um passo na direção da democracia?
(2020) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
Como interpretar o Código Eleitoral de 1932? Ele introduziu medidas consideradas fundamentais para ampliar a participação política e viabilizar a eleição das oposições, adotando voto secreto, representação proporcional, voto feminino, voto obrigatório e Justiça Eleitoral. A literatura costuma apontar o Código como um progresso das instituições brasileiras rumo à democracia. Esse artigo propõe uma interpretação alternativa. Analisando o contexto da concepção dessas regras e o impacto delas nas eleições de 1933 e 1934, argumentamos que o Código Eleitoral de 1932 atendeu aos interesses do governo autoritário que buscava legitimar a Revolução de 1930 nas urnas.
Competição política em contextos oligárquicos : o Brasil da Primeira República (1899-1930)
(2018) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior Eleitoral
Procura repensar o governismo no Brasil segundo a formulação embrionária concebida por Victor Nunes Leal ao tratar da Primeira República (1889-1930). Em particular, a reflexão se concentra sobre a consequência que deriva do governismo: a tendência generalizada em se tornar governo. Os resultados encontrados em estudos recentes mostram que há oposições partidárias, inclusive disputando eleições. Porque? O paper mostra que dois fenômenos explicam a presença das oposições: uma oposição fortemente organizada disputando a eleição e a fragilidade da situação. Veremos que a situação também saía derrotada das urnas ou que as cisões internas no governo forneciam as brechas para as oposições se organizarem. Ou seja, o fenômeno do governismo não era uma via de mão única.
Eleições 2010 : a aparente fraqueza dos partidos políticos brasileiros
(2010-10) Guarnieri, Fernando; Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
As eleições dos anos 1930 : coordenação pré-eleitoral em tempos de voto secreto
(2022) Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga se a previsão do voto secreto em 1932 constitui uma ruptura do modelo adotado na Primeira República, em que os partidos organizavam os eleitores, mobilizando-os e controlando-os no ato de votar. A partir de uma análise dos jornais da época e dos resultados eleitorais da eleição de 1934, constatou-se o exíguo impacto da reforma. Apesar de a lei determinar que o eleitor votasse em um ambiente isolado, ficou mantida a prática da impressão e distribuição das cédulas pelos partidos. Organizando de forma eficiente a preparação e distribuição delas, candidatos e partidos logravam agregar e mobilizar os eleitores nas eleições.
As eleições para a Câmara dos Deputados no Brasil republicano
(2014) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior Eleitoral
Revisita os mitos ainda hoje correntes sobre o perfil político-eleitoral da Primeira República brasileira (1894-1930) a partir da discussão de uma série de dados inéditos para as eleições federais destinadas à composição da Câmara dos Deputados. Até então desconhecidos, os resultados dos onze pleitos que se seguiram neste período para a Casa nos permitem reinterpretar o nível de competição eleitoral na época, o papel das Juntas Apuradoras de distritos, encarregadas de contabilizar os votos e, também, o papel dos partidos políticos. Trata-se de uma primeira tentativa de refletir sobre os novos achados e contribuir para a compreensão do momento das eleições na Primeira Republica por além de uma mera associação entre os pleitos e fraude eleitoral.
As eleições para o Congresso Nacional (1894-1930) : Um processo disputado desde o alistamento até o reconhecimento dos eleitos
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
Grupo de pesquisa 1 : governança eleitoral : apresentação geral
(2024) Tarouco, Gabriela; Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
Justiça Eleitoral na América Latina
(2025) Tarouco, Gabriela; Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
Partidos, competição política e fraude eleitoral : a tônica das eleições na Primeira República
(2014) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior Eleitoral
Revisita as práticas eleitorais no Brasil republicano (1891-1930). Partimos da crítica da farsa eleitoral, incômodo consensual na literatura dedicada à historiografia política da época. Através do exame acurado das contestações dirigidas à Câmara Baixa por alguns dos candidatos derrotados nos pleitos realizados para preenchimento das cadeiras desta Casa representativa, veremos que as alegações de fraude se faziam reflexo de umprocesso mais complexo, sobretudo fruto da competição desencadeada no âmbito subnacional, expressão de embate direto entre facções estaduais rivais. A análise desta rica fonte revela que o estímulo elementar da competição político-partidária nos anos 1900 era a concorrência pelo controle damáquina administrativa das eleições, financiadora inconteste do condicionamento dos resultados dos escrutínios.
Partidos, competição política e fraudes eleitorais
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
O poder da caneta : a Medida Provisória no processo legislativo estadual
(2012) Ricci, Paolo; Tomio, Fabricio
A Medida Provisória (MP) brasileira é um dos instrumentos legislativos mais poderosos nas mãos do Presidente da República para alterar unilateralmente o status quo. Apesar de o judiciário ter reconhecido a competência dos governadores para instituir e adotar a MP, esta existe apenas em seis estados. O artigo procura explicar a não adoção deste instrumento legislativo pela maioria dos estados. Enfatiza-se a escassa ou marginal relevância que é dada à MP pelo governador nos seis casos que a adotaram. Defende-se, aqui, que os governadores, diferentemente dos presidentes, não necessitam de mais um instrumento legislativo ou da ampliação da delegação de prerrogativas legislativas para garantir sua agenda frente a seus respectivos legislativos, já que com ou sem poder de decreto estadual os governadores controlariam a já limitada agenda decisória nos estados.
Political parties, competition and electoral frauds
(2025) Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
Quem ganhou as eleições? A validação dos resultados antes da criação da Justiça Eleitoral
(2013-03) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior Eleitoral
Revisita a Primeira República brasileira (1894-1930) para elucidar a dinâmica político-partidária do contencioso eleitoral numa fase anterior à consagração da magistratura enquanto órgão proclamador da verdade das urnas, prerrogativa instituída somente com o Código de 1932. Recorremos à crítica dos protestos eleitorais e de suas refutações, quando existentes, apresentados por adversários políticos frente aos resultados dos escrutínios para a Câmara Federal - fontes ainda inéditas, disponíveis nos Diários e Anais da própria Casa legislativa. Os dados levantados mostram que, ao contrário da visão disseminada pela literatura, a degola das oposições não era usual, mas restrita a anos críticos, quando o situacionismo local não conseguia coordenar as disputas regionais pelo poder. Na maioria dos casos, o parlamento, que arbitrava sobre o reconhecimento dos seus diplomados, tendia a ratificar as escolhas adotadas ao nível subnacional. Desta forma, o caso brasileiro alerta para o fato de não se poder ler a adoção de tribunais independentes como mera resposta à solução do contencioso político que ocorria no parlamento, bem limitado. Tal achado nos permite pensar, antes, o advento da Justiça Eleitoral dentro de um projeto de reforma política mais ampla, incluindo a defesa de mecanismos democráticos para as eleições e que antecedem a validação dos votos.
Representação política
(InterSaberes, 2023) Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
Terra incógnita : mapeando a atuação da Justiça Eleitoral. Primeiros passos (1932-1933)
(2025) Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
Qual o papel da Justiça Eleitoral na condução das eleições? Esta pergunta orientou vários trabalhos sobre o período democrático atual. Entretanto, o conhecimento sobre a fase inicial da Justiça Eleitoral é quase que inexistente. Este artigo constitui uma tentativa preliminar de elucidar os "primeiros passos" da Justiça Eleitoral na condução da eleição de 1933. Partindo de um arcabouço analítico centrado em quatro aspectos - organização da eleição, imparcialidade, independência e rule-making -, e por meio de um levantamento de dados inéditos em jornais e fontes oficiais, o estudo revela que em 1932 a Justiça Eleitoral apresentava 1) um elevado comprometimento nos aspectos organizacionais, ainda que atuasse em condições de 2) relativa parcialidade, sobretudo no âmbito administrativo local. O artigo conclui propondo que o tema da democratização no Brasil deva ir além das dimensões clássicas discutidas pela literatura (sufrágio, voto secreto, competição política) e passe a incorporar o papel da Justiça Eleitoral, contribuindo para a construção de uma agenda de pesquisa em torno deste ramo especializado do Poder Judiciário.
The elections for the National Congress (1894-1930) : a contested process from voter registration to the formal certification of the winning candidates
(2025) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral