Navegando por Autor "Rubião, André"

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O sorteio na política : como os minipúblicos vêm transformando a democracia
(2018) Rubião, André; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o uso do sorteio na política sob uma perspectiva genealógica e contemporânea. Ele reflete em torno desse mecanismo, pouco conhecido na América Latina, que seleciona cidadãos aleatoriamente para tomar decisões. Expõe como essa ideia surgiu na Grécia antiga, depois foi utilizada na Itália renascentista, até ser rejeitada pelas repúblicas modernas. Ele mostra o resgate do sorteio nos anos 1970, em meio aos debates sobre a crise da representação e à ascensão da democracia deliberativa, trazendo como novidade o uso da amostra representativa, tal como ocorre nos júris de cidadãos, nas células de planificação e nas pesquisas deliberativas. O artigo revela a dinâmica em torno desses minipúblicos e o campo de experimentação que se abriu a partir deles. Analisam-se as críticas que esses mecanismos vêm recebendo, em especial o ceticismo com relação ao saber-cidadão e o fato de eles impossibilitarem a participação espontânea da sociedade. São apresentados exemplos recentes, como o orçamento participativo berlinense e a emenda constitucional irlandesa, que fornecem uma base empírica não somente para se contrapor a esses argumentos, mas para mostrar que o sorteio vem se tornando uma alternativa viável na política.
O uso do sorteio para a escolha de candidatos : uma análise das experiências do PASOK (Grécia) e do MORENA (México)
(2021) Rubião, André; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa duas experiências envolvendo o sorteio para a escolha de candidatos a cargos eletivos. A primeira ocorreu em 2006, quando o partido grego PASOK constituiu uma amostra representativa de cidadãos para selecionar o seu candidato à prefeitura de Marusi. A segunda ocorreu em 2015, quando o partido mexicano MORENA selecionou por sorteio alguns candidatos que integraram a lista eleitoral para concorrer ao cargo de deputado federal. Com base na reconstrução de processos sociais e na análise bibliográfica, este artigo mostra a dinâmica em torno desses estudos de caso e como eles estão inseridos num contexto global de retorno do uso do sorteio na democracia. O artigo argumenta que a seleção aleatória de cidadãos traz um ganho de legitimidade e que as iniciativas do PASOK e do MORENA são exemplos interessantes na escolha de candidatos, em especial por mitigarem alguns efeitos perversos ligados ao fenômeno da verticalização nos partidos políticos.