Navegando por Autor "Söhngen, Clarice Beatriz da Costa"

Agora exibindo 1 - 2 de 2

A cassação de mandato na democracia brasileira : reflexões sobre a disputa eleitoral
(2020) Giovanaz, Ivana Oliveira; Schmitt, Matthäus; Silva, Bárbara Sauzem da; Teixeira, Christine Rondon; Söhngen, Clarice Beatriz da Costa; Tribunal Superior Eleitoral
Propõe-se demonstrar que há um conflito entre a cassação de mandato eleitoral e a democracia, que tem a vontade popular expressa pelo voto, como manifestação mais direta. Dessa forma, se evidenciam os desafios entre harmonizar os dois lados, de modo a garantir a democracia e ao mesmo tempo, que todas as normas sejam respeitadas.
Os últimos vestígios de Pinochet : a consolidação da democracia chilena frente ao autoritarismo constitucional
(2021) Ribas, Yasmim Carina Bastos; Coelho, Anna Ortiz Borges; Tironi, Gabriela Dias; Söhngen, Clarice Beatriz da Costa; Tribunal Superior Eleitoral
Busca compreender como se deu a consolidação da democracia chilena no ano de 2020, através do aceite por parte do Legislativo dos pedidos de alterações que a Constituição do país necessitava para desapossar-se de alguns de seus resquícios do antigo regime ditatorial comandado por Pinochet. A análise que aqui propomos fazer passa pela importante conceituação do que pode ser considerado um governo autoritário, observando através da argumentação do teórico Norberto Bobbio, como este define o autoritarismo em suas diversas formas e características, muitas dessas visíveis no governo de Pinochet. Objetivamos, assim, compreender não apenas a história do domínio de Pinochet no Chile, mas seus reflexos constitucionais que até o ano de 2020 seguiam fazendo parte da Carta Magna chilena. Além disso, buscamos a compreensão de como foram os processos para as alterações legais que enterraram de vez os vestígios ditatoriais que ainda assombravam a legislação chilena contemporânea. Concluindo, assim, o fator da dificuldade de mudanças nas realidades jurídicas e os resquícios de um autoritarismo.