Navegando por Autor "Sadek, Maria Tereza"

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Eleições 1988 : retórica ou rumo pluripartidário
(1989) Sadek, Maria Tereza; Tribunal Superior Eleitoral
Justiça Eleitoral no processo de redemocratização no Brasil
(2018) Sadek, Maria Tereza; Tribunal Superior Eleitoral
Afirma que a Justiça Eleitoral é um divisor de águas na história político-brasileira, pois há um período antes e um depois da existência dessa Justiça especializada, ressaltando que o processo eleitoral é critério-base para a democracia quando o sistema assume o caráter pluralista e aberto. Lembra-se que um regime é qualificado como democrático se propiciar eleições competitivas e garantir o resultado do pleito como expressão fiel da vontade do eleitor. Quando a classe política discute uma reforma político-partidária cujo futuro é desconhecido, o papel da Justiça Eleitoral se torna ainda mais importante. Conclui-se que, desde os anos 30 do século XX, ela se constitui ator político relevante e desempenha papel crucial no cenário político, bem como na busca de aumentar os graus da democracia brasileira.
Poder Judiciário : perspectivas de reforma
(2004) Sadek, Maria Tereza
Discute aspectos da crise do sistema de justiça brasileiro que estão no centro do debate sobre a necessidade de reforma do Poder Judiciário, com base na crítica geral ao anacronismo, inoperância e à desigualdade de acesso aos seus serviços. A autora apresenta a posição dos próprios integrantes do sistema de justiça brasileira através da análise de resultados de pesquisas realizadas pelo IDESP a partir de 1993. Alguns destes resultados têm apontado, ao longo do tempo, para uma flexibilização do espírito corporativo dos membros do Judiciário, como por exemplo, a aceitação de sua democratização. Os resultados também mostram que o controle externo a este poder e a sua composição, embora incorporada pelos juízes antes refratários a esta discussão, permanece uma importante divisão no interior da magistratura.
Sistema partidário brasileiro : a debilidade institucional
(1993) Sadek, Maria Tereza; Tribunal Superior Eleitoral