Navegando por Autor "Santana, Severino Junio de"

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Partidos políticos brasileiros : fomentadores ou empecilhos às práticas políticas?
(2020) Ferreira, Adriano Fernandes; Santana, Severino Junio de; Tribunal Superior Eleitoral
Discorre sobre o papel dos partidos políticos no sistema democrático brasileiro, com a perspectiva de analisar se tais entidades representativas são atualmente fomentadoras ou empecilhos às práticas políticas, uma vez que no Brasil os mesmos estão perdendo o papel de representante popular, pois para a sociedade os partidos se transformaram em oligarquias com o intuito de atender os seus interesses particulares. O trabalho visa a esclarecer se tais entidades se tornaram parasitas da democracia ou se são os entes capazes de entregar à sociedade o melhor em termos políticos. Com metodologia fundamentalmente bibliográfica, a abordagem contempla a legislação brasileira em vigor, constituição e código eleitoral, e entendimento de doutrinadores do Direito Eleitoral. O estudo faz-se necessário pela importância de refletirmos acerca da defesa da democracia e a necessidade de conscientização política na sociedade, além de convocar os partidos políticos a reassumirem o seu papel.
Partidos políticos e sua importância para a democracia
(2018) Santana, Severino Junio de; Tribunal Superior Eleitoral
Versa acerca da importância dos partidos políticos no sistema democrático, mais especificamente para a democracia brasileira, e tenta demonstrar que os partidos políticos são um ente essencial para a democracia e que sua existência ainda é um indicativo de soberania popular.