Navegando por Autor "Santiago, Marta Cristina Jesus"

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Breve ensaio sobre a democracia
(2015) Santiago, Marta Cristina Jesus; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta uma breve visita à noção de democracia representativa, seu surgimento e sua técnica eletiva, a crise em sua representatividade e o consequente crescimento da democracia participativa, tendo como ponto de partida a democracia direta da Grécia Antiga, que ainda atrai a admiração, em especial, pelo alto espírito cívico que movia os cidadãos atenienses. A abordagem visita também as correntes sociológicas e políticas que expressam o declínio da democracia na atualidade e as que, rejeitando-as, acreditam em sua perene metamorfose, por compor a evolução histórica da humanidade. Estas últimas mais se compaginam com as transformações sociais e políticas que consagraram, no último século, a hegemonia do sistema democrático no Globo.
Responsabilidade política
(2018) Santiago, Marta Cristina Jesus; Tribunal Superior Eleitoral
Discorre sobre a teoria da responsabilidade política, de origem inglesa. A responsabilidade política, própria do sistema parlamentarista, fundamenta-se no juízo discricionário do parlamento, que possui o poder de destituir o governo por atos que afetem sua confiança. Distingue-se da responsabilidade jurídica, própria do impeachment, porquanto nesta se apura a prática de um crime previsto em texto constitucional ou legal, devendo o fato imputado ao governante subsumir-se à regra jurídica expressa. Aborda-se, ainda, a construção italiana concernente à responsabilidade política difusa. Não prevista em lei, a responsabilidade política difusa decorre da pressão da opinião pública ou dos meios de comunicação, que força o governo a demitir-se ou provoca sua demissão. Na atualidade, a responsabilidade política difusa tem-se manifestado com frequência em todos os sistemas de governo.