Navegando por Autor "Santos, Antônio Augusto Mayer dos"
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Sumário de livro Campanha eleitoral : teoria e prática(JusPODIVM, 2024) Santos, Antônio Augusto Mayer dos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Campanha eleitoral : teoria e prática(JusPODIVM, 2022) Santos, Antônio Augusto Mayer dos; Tribunal Superior EleitoralArtigo Cláusula de barreira e aperfeiçoamento democrático(2009) Santos, Antônio Augusto Mayer dos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Elementos práticos de processo eleitoral(Thoth, 2024) Santos, Antônio Augusto Mayer dos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O dia do pleito no direito eleitoral comparado : contornos normativos de eleições e votações na perspectiva do direito estrangeiro contemporâneo(Thoth, 2025) Santos, Antônio Augusto Mayer dos; Tribunal Superior EleitoralArtigo Propaganda eleitoral : síntese da jurisprudência de suas exigências, limites e possibilidades(2007) Santos, Antônio Augusto Mayer dos; Tribunal Superior EleitoralArtigo Propaganda partidária : considerações e análise jurisprudencial de seus institutos(2005) Santos, Antônio Augusto Mayer dos; Tribunal Superior EleitoralArtigo Reforma política(2006) Santos, Antônio Augusto Mayer dos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Reforma política sem fantasias : as mudanças que o país necessita(Editora Thoth, 2022) Santos, Antônio Augusto Mayer dos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Reforma política sem fantasias : as mudanças que o país necessita(Editora Thoth, 2022) Santos, Antônio Augusto Mayer dos; Tribunal Superior EleitoralArtigo Súmula 1 e a suspensão de inelegibilidade(1997) Santos, Antônio Augusto Mayer dosArtigo Suplencia de senador(2010) Santos, Antônio Augusto Mayer dosO tema da Suplência de Senador, a par de escassamente analisado, revela-se controvertido e polêmico ante suas peculiaridades jurídicas e políticas. Embora goze de status constitucional, vícios e deformidades determinam freqüentes questionamentos e ampla reprovação ao instituto. A pretensão deste ensaio é analisar as principais questões relacionadas ao mesmo, com ênfase nas suas incongruências, incompatibilidades e propostas legislativas que visam alterá-lo.