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Conceitos de democracia e a apuração da democracia intrapartidária : uma contribuição à metodologia seguida de análise empírica de estatutos de partidos do Brasil
(2022) Santos, Diego; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta-se, aqui, artigo sobre o uso de conceitos de democracia para apuração de democracia intrapartidária. A ideia central é que as características utilizadas para descrever o regime como um todo podem ser adaptadas para verificar como os partidos internalizam estruturas e valores democráticos. Tratanto-se de uma primeira incursão, elegeu-se um modelo de democracia amplamente difundido na Ciência Política: a proposta de Robert Dahl, no livro Poliarquia. Em termos empíricos: realizou-se a análise dos estatutos de 10 partidos brasileiros, discutindo-se como tais instituições adotam ou não elementos do modelo de Dahl em sua organização. Além de contribuir no que concerne à metodologia, esta pesquisa também foi capaz de identificar e de caracterizar importantes aspectos da democracia no interior dos partidos, como o processo de votação nas lideranças e a institucionalização de instrumentos de responsividade.