Navegando por Autor "Santos, Thiago Marinho dos"

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    Artigo
    A influência do neoconstitucionalismo no âmbito do direito civil
    (2014) Santos, Thiago Marinho dos
    Apresenta uma análise sobre a teoria da constituição e o conceito de constitucionalismo, discorrendo sobre a sua evolução. Expõe a etapa em que se encontra o constitucionalismo atualmente, denominado por parte da doutrina como neoconstitucionalismo. Explica o fenômeno da constitucionalização do direito decorrente dessa nova etapa constitucional. Demonstra as implicações da constitucionalização no âmbito do direito civil e sua importância para resolução dos conflitos da sociedade contemporânea. Discorre sobre o aparente paradoxo entre a democracia e o constitucionalismo. A metodologia usada foi a pesquisa bibliográfica. Ao final, faz-se uma análise sobre o atual paradigma do direito civil sob a ótica do neoconstitucionalismo.