Navegando por Autor "Sarlet, Ingo Wolfgang"

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Curso de direito constitucional
(Saraiva Jur, 2021) Sarlet, Ingo Wolfgang; Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel Francisco; Tribunal Superior Eleitoral
Curso de direito constitucional
(Saraiva Jur, 2022) Sarlet, Ingo Wolfgang; Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel Francisco; Tribunal Superior Eleitoral
Curso de direito constitucional
(Saraiva, 2019) Sarlet, Ingo Wolfgang; Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel Francisco; Tribunal Superior Eleitoral
Curso de direito constitucional
(Saraiva Jur, 2020) Sarlet, Ingo Wolfgang; Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel Francisco; Tribunal Superior Eleitoral
Liberdade de expressão e seus limites numa democracia : o caso das assim chamadas "fake news" nas redes sociais em período eleitoral no Brasil
(2020) Sarlet, Ingo Wolfgang; Siqueira, Andressa de Bittencourt; Tribunal Superior Eleitoral
Examina, discute e avalia - e em que medida - o uso de notícias falsas, falaciosas, descontextualizadas, imprecisas etc., aquilo que se tem designado genericamente de fake news, é protegido pelas liberdades de expressão e de informação e, se for o caso, quais os limites que podem ser legitimamente impostos em momentos de pleito eleitoral, de modo a não configurar um impacto desproporcional sobre o princípio democrático e o efetivo funcionamento das respectivas instituições. Outrossim, pretende-se confirmar a tese, já conhecida, não apenas da imprecisão terminológica, mas também do flagrante reducionismo da figura das fake news para dar conta da complexidade e alcance do fenômeno. Além disso - e esse o objetivo principal - o que se busca é examinar e avaliar, à luz do caso do Brasil e do respectivo marco normativo jurídico-constitucional, mediante recurso ao exemplo da propaganda eleitoral e de sua regulação, como se tem lidado com o uso da desinformação e fake news, quais são os desafios pendentes e em que consistem as possibilidades de equacionamento satisfatório do problema, preservando tanto a liberdade de expressão, quanto o funcionamento das instituições democráticas.
Los derechos políticos en España y Brasil : una aproximación en perspectiva comparada
(2015) Sarlet, Ingo Wolfgang; Castro, David Almagro; Tribunal Superior Eleitoral
Aborda la regulación constitucional y el desarrollo legislativo complementario de los derechos políticos en los ordenamientos español y brasileño conceptuados jurisprudencial y doctrinalmente como pilar básico de la legitimación del Estado democrático de Derecho. Partiendo de tal centralidad sistemática este artículo persigue tres objetivos interrelacionados: abordar la fundamentación y la relación de interdependencia entre los derechos políticos y los principios democráticos y de soberanía popular; repensar la idoneidad de los parámetros referenciales de la titularidad de derechos políticos y, finalmente, analizar la praxis jurisprudencial y los mecanismos de participación política poniendo de manifiesto la incoherencia sistemática entre el modelo de democracia participativa diseñado constitucionalmente y las restricciones impuestas tanto constitucional cuanto legislativamente.