Navegando por Autor "Schlickmann, Denise Goulart"
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Artigo Candidaturas avulsas no Brasil : (re)leitura a partir da teoria do estado de partidos(2019) Schlickmann, Denise Goulart; Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a viabilidade jurídica das candidaturas avulsas no cenário nacional marcado pela prevalência jurídica da filiação partidária como condição de elegibilidade.Artigo Financiamento de campanhas eleitorais : a atuação do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral como instrumento de controle de doações e gastos eleitorais nas eleições de 2016(2017) Schlickmann, Denise Goulart; Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior EleitoralAnalisa, ainda que em linhas preliminares, a relação entre democracia, o dever de controle imposto à Justiça Eleitoral em relação ao processo eleitoral e a competência que lhe foi atribuída institucionalmente não apenas para regulamentar as disposições da legislação eleitoral, mas para executar importantes atribuições de organização das eleições e de jurisdição eleitoral.Sumário de livro Financiamento de campanhas eleitorais : com a íntegra das normas aplicáveis às eleições no Brasil(Juruá, 2018) Schlickmann, Denise Goulart; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Financiamento de campanhas eleitorais : com a íntegra das normas aplicáveis às eleições no Brasil(Juruá, 2022) Schlickmann, Denise Goulart; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Financiamento de campanhas eleitorais : com a íntegra das normas aplicáveis às eleições no Brasil(Juruá, 2020) Schlickmann, Denise Goulart; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Financiamento de campanhas eleitorais : com a íntegra das normas aplicáveis às eleições no Brasil(Juruá, 2024) Schlickmann, Denise Goulart; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Financiamento político com recursos públicos : distribuição, utilização e controle dos recursos no Brasil(Habitus, 2023) Schlickmann, Denise Goulart; Tribunal Superior EleitoralArtigo O fundo especial de financiamento de campanha como instrumento de financiamento público de campanhas eleitorais no Brasil : natureza e aspectos críticos(2019) Schlickmann, Denise Goulart; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a natureza do processo eleitoral como instrumento essencial à conformação da democracia representativa, evidenciando a importância da atuação dos partidos políticos. Compreendido como elo fundamental entre a escolha de candidatos e a materialização das condições necessárias ao alcance dos votos para à eleição, o estudo demonstra que a atuação partidária reveste-se de grande importância no aspecto do financiamento de campanha, principalmente na via da aplicação dos recursos públicos de campanha, de que são destinatários específicos.Artigo O impacto do projeto do novo Código eleitoral sobre o financiamento partidário e eleitoral no Brasil(2021) Schlickmann, Denise Goulart; Tribunal Superior EleitoralO projeto do novo Código Eleitoral que tramita no Congresso Nacional impacta grandemente o sistema de financiamento partidário e eleitoral no Brasil. Ao tempo em que reestrutura o financiamento partidário e traz alterações pontuais no financiamento eleitoral, revela fragilidades nos instrumentos de controle, deixando entrever que uma de suas principais consequências é a limitação de atuação da Justiça Eleitoral, que vê muito reduzidas as suas competências de exame de regularidade do financiamento dos partidos políticos no Brasil.