Navegando por Autor "Segundo, Breno Wanderley César"

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    Artigo
    Princípios do pacto federativo e da soberania popular inseridos nos mecanismos de incentivo à participação política nos "rincões" em tempos de crise : tendências e desafios na "Parahyba" aplicadas na garantia da governabilidade e do mínimo existencial
    (2019) Silva, Yuri Barbosa Soares da; Silva, Radson Xavier da; Segundo, Breno Wanderley César; Tribunal Superior Eleitoral
    Tratando da legalidade administrativa, da eficiência e dos direitos humanos, especificando-se nas tomadas de decisões que tem como finco o planejamento estratégico face aos institutos garantistas vigentes, em detrimento de matérias fundamentais ao funcionamento das instituições públicas e privadas, considerando as tendências e desafios nos tempos de crise, nos diversos rincões, o presente artigo vem abordar sobre as políticas públicas penhoradas nos princípios do pacto federativo e da soberania popular, em face dos mecanismos de incentivo à participação política previstos constitucionalmente, em detrimento das tomadas de decisões fundamentadas na dignidade da pessoa humana, haja vista a ampla participação e fiscalização dos cidadãos, no campo político, no tocante à consecução do progresso, como aspecto da liberalidade, para as presentes e futuras gerações.