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Voto quadrático como ferramenta de modernização democrática
(2024) Silva, Christine Peter da; Dutz, Gustavo Rodrigues Alves; Tribunal Superior Eleitoral
Tem como objetivo estudar o sistema de votação quadrática, apresentar como foi a experiência com esse estilo de votação em Gramado/ RS e expor uma pesquisa realizada com o voto quadrático, tanto para eleições presidenciais brasileiras quanto para temas gerais do cotidiano político. Para produção deste estudo, fora realizada análise bibliográfica do livro Mercados radicais, de Eric Posner e Glen Weyl, somada com entrevista concedida por Bruno Colleto, um dos idealizadores do exercício didático com o voto quadrático na Câmara Municipal de Gramado/RS. Também foi realizada pesquisa comparando os resultados práticos de uma votação em que a maioria ganha, voto majoritário, e uma votação quadrática. Em nosso contexto político contemporâneo, problemas como falta de representação democrática, polarização, discurso de ódio e tirania da maioria estão, além de outros fatores, enfraquecendo a democracia. Durante a história, a tecnologia jurídica sempre teve que ser atualizada e modernizada com o objetivo de se manter a estrutura democrática. O voto quadrático demonstrou-se, a princípio, como uma das modernizações a serem feitas no ordenamento jurídico-eleitoral, a fim de solucionar o desmonte democrático e aproximar o eleitor das decisões políticas em um ambiente de conciliação e diálogo. Neste trabalho, foi possível entender a fundo como funciona o voto quadrático e onde, como e de qual forma ele pode ser implementado. A experiência em Gramado/RS foi o exemplo de como esse estilo de votação pode ser implementado no Brasil em diversas Casas Legislativas. As pesquisas ilustram os benefícios que a votação quadrática acarreta, como incentivo ao diálogo, quebra da polarização e estabelecimento de consensos. Além disso, possibilita a conciliação do votante com a derrota e impede a tirania da maioria. Dessa forma, o voto quadrático demonstrou ser a forma mais inovadora de representação democrática.