Navegando por Autor "Silva, Ester Carvalho da"

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    Artigo
    Atuação da Justiça Eleitoral em São Paulo: estudo de caso do parecer da procuradoria nas eleições de 1934
    (2025) Bonini, Carolina Bianchini; Paulo, Clarissa Lima de; Marton, Danielle Cristine Ligabo; Silva, Ester Carvalho da; D'Agostino, Nathan Alvon; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa o Parecer da Procuradoria a propósito das eleições de 1934, documento que mostra a atuação da Justiça Eleitoral brasileira logo após sua implementação com o Código Eleitoral de 1932. A partir da leitura do Parecer, busca-se entender as denúncias de fraudes ocorridas nas eleições da época e a adaptação e reconfiguração das supostas fraudes em um cenário marcado por novas regras e mecanismos institucionais da Justiça Eleitoral. Além disso, também é discutido o papel da Procuradoria como órgão de controle jurídico criado para garantir maior legitimidade às eleições e que acabava tendo um papel de mediação entre os interesses dos partidos e as novas regras criadas. A análise revela que os partidos e agentes políticos encontraram novas maneiras de manipulação dos resultados eleitorais, mostrando a capacidade de adaptação deles ao novo sistema eleitoral e, sobretudo, à criação da Justiça Eleitoral.