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As Constituições da era Vargas : uma abordagem à luz do pensamento autoritário dos anos 30
(2010) Silva, Fernanda Xavier da
Analisa as Constituições de 1934 e 1937 a partir da influência exercida pela corrente brasileira de pensamento autoritário; única portadora de uma efetiva ideologia de Estado no período. Tendo em vista o papel desempenhado pelas Constituições na sociedade moderna (construção do moderno Estado de direito e expressão da vontade do povo), associado àquele lhe imposto pelo contexto nacional (refundação do Estado), o estudo dessas duas Cartas visa confirmar o protagonismo político assumido por essa corrente de pensamento, destacando, ainda as ambigüidades desses textos. Para tal, analisamos minuciosamente ambas as Constituições traçando um paralelo, ao mesmo tempo, com os temas e categorias da ideologia de Estado do que denominamos Pensamento Autoritário Brasileiro (PAB) e com as Cartas de 1891 e 1946. Procuramos, desta forma, revelar a essência dessas Constituições analisando-as não como meros textos jurídicos, mas como legislações inseridas em um ambiente político-cultural específico.