Navegando por Autor "Silva, Isadora de Oliveira"

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    Artigo
    Democracia militante : uma crítica à proposta de defesa da democracia contra suas próprias bases
    (2024) Silva, Isadora de Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral
    Em 2022 ganhou relevância no Brasil o debate acerca da democracia militante, conceito cunhado por Karl Loewenstein para pensar o mecanismo de defesa das democracias constitucionais contra as ofensivas fascistas. Sem pretender apresentar uma discussão nova, busca-se, neste artigo, entender, por meio de revisão bibliográfica, os argumentos que sustentam esse conceito e sua relação com a democracia liberal. Após a análise crítica desses argumentos, desenvolve-se a hipótese de que a democracia militante é um arranjo institucional próximo do que caracteriza a democracia iliberal e, nessa medida, sujeita a democracia liberal ao risco de ruptura, a depender de quem a adota. Conclui-se que, na perspectiva democrática liberal, é frágil a doutrina da democracia militante.