Navegando por Autor "Silva, Jacob Paschoal Gonçalves da"
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Artigo A interpretação da discriminação pessoal grave na desfiliação partidária como cláusula aberta(2015) Silva, Jacob Paschoal Gonçalves da; Tribunal Superior EleitoralColoca como ponto central a justa causa sobre a grave discriminação pessoal, conteúdo de cláusula aberta que foi moldada pela atual jurisprudência dos tribunais regionais eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.