Navegando por Autor "Silva, José Renato de Oliveira"

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As cotas de gênero e a participação feminina no parlamento brasileiro : uma necessária interlocução entre a análise do discurso e o direito eleitoral
(2021) Silva, José Renato de Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa discursivamente as produções legislativas e judiciais acerca da cota de gênero exigida no registro de candidaturas pelos partidos políticos, visando, com o desenvolvimento de estudos futuros consequentes, compreender como os discursos sobre a legislação se materializam na ocupação das vagas no legislativo, fortalecendo a representatividade e participação das mulheres na formulação de políticas públicas, conforme o modelo democrático pretensamente propugnado pela Constituição Federal de 1988. A produção legislativa e mesmo a interpretação dessa produção dificilmente são tratadas no meio acadêmico e jurídico sob a ótica da análise do discurso, algo fundamental para compreender como os sentidos sobre a política e a mulher se realizam, o que exige a análise das condições de produção desses textos legislativos.
O financiamento de campanhas femininas : a importância de uma legislação emancipadora no combate à violência política de gênero
(2023) Silva, José Renato de Oliveira; Souza, Murilo Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral
Busca compreender os reflexos das alterações legislativas voltadas a romper com a violência política de gênero em relação a candidaturas e a campanhas eleitorais fictícias. Com isso, ao investigar o papel da mulher e a sua sub-representação no parlamento, aprofunda-se neste trabalho a análise de incentivos legais para sua inserção política. Para tanto, examinou-se, a partir da disputa ao cargo de deputado federal no âmbito do Estado de Mato Grosso, as diferenças concretas de investimento nas campanhas eleitorais nas duas últimas eleições, levando em conta o financiamento de campanhas femininas. Assim, com o emprego do método teórico-documental de pesquisa, conclui-se pela relevância das alterações legislativas que asseguraram em 2022 melhores condições para participação das mulheres na política.
Partidos políticos, fidelidade obrigatória e coligações : as tensões pela titularidade do mandato eletivo no Brasil
(Dialética, 2023) Silva, José Renato de Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral