Navegando por Autor "Silveira, Raquel Maria da Costa"

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Direitos políticos de pessoas em situação de vulnerabilidade: revisão de normas eleitorais para enfrentar processos de exclusão
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Daroit, Doriana; Laisner, Regina Claudia; Silveira, Raquel Maria da Costa; Klink, Tomás; Rissato, Graziela; Daufemback, Valdirene; Givisiez, Fernanda Machado; Melo, Felipe Athayde Lins de; Puggina, Rodrigo; Iamarino, Ana Teresa; Freire, Christiane Russomano; Peixoto, Maria Gabriela Viana; Tribunal Superior Eleitoral
Ao organizar os processos eleitorais, o papel da Justiça Eleitoral adentra o âmbito da ação pública, contando com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como relevante ator entre os condutores das interações da democracia representativa brasileira. Se o delineamento da democracia é estabelecido pelo método de escolha de governantes, nada impede que o conteúdo da democracia, no seu sentido mais abrangente, possa reconhecer dimensões materiais, culturais e políticas. Para encontrar efeitos na sociedade, essas dimensões, em suas complexidades, precisam ser tomadas em conta por instrumentos da ação pública. As relações entre sociedade e Estado contam com esses importantes atores e instrumentos que mediam e colaboram para viabilizar que o processo de escolha de governantes possa ser, em maior ou menor grau, inclusivo e justo. Neste artigo, aproximamos os sentidos de ação pública, democracia e cidadania para refletir e propor revisões sobre a Sistematização de Normas Eleitorais (SNE), visando promover a inclusão de populações alijadas de seus direitos políticos. Por meio da articulação de grupos de trabalho com pesquisadores e profissionais convidados pelo Laboratório de Pesquisa sobre Ação Pública para o Desenvolvimento Democrático (LAP2D) e pelo Laboratório de Gestão de Políticas Penais (LabGEPEN), ambos vinculados à Universidade de Brasília (UnB), foi possível diagnosticar problemas e apresentar recomendações referentes à garantia de direitos políticos para pessoas em situação de privação de liberdade, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, pessoas em situação de rua e observar ainda propósitos concernentes ao acesso às seções eleitorais, à privacidade de dados e ao respeito à diversidade sexual e de gênero. A pesquisa-ação, de caráter exploratório, aponta para caminhos inovadores e dialógicos efetivos para colaborar com a necessária consolidação democrática em nosso país.
Geografia do voto e o engajamento metropolitano dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte
(2020) Almeida, Lindijane de Souza Bento; Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque Neta; Silveira, Raquel Maria da Costa; Tribunal Superior Eleitoral
Relaciona o tema da disputa eleitoral com a gestão metropolitana e com o estudo da atuação legislativa entre 2018 e 2019. Objetiva-se mapear os votos dos eleitores na Região Metropolitana de Natal (RMN) nas eleições para a Assembleia Legislativa, em 2014, analisando a existência de deputados metropolitanos, cuja votação esteja predominantemente nos municípios pertencentes à RMN. Ao final, apresenta-se o mapeamento do território metropolitano, analisando-se o comportamento parlamentar dos deputados estaduais eleitos na RMN.
Quem somos? Conhecendo a diversidade para promover a inclusão e a participação em processos eleitorais
(2024) Silveira, Raquel Maria da Costa; Tribunal Superior Eleitoral