Navegando por Autor "Sodré, Isabela Camargo"

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    Artigo
    Democracia e cassação de mandato eletivo pela Justiça Eleitoral
    (2020) Sodré, Isabela Camargo; Targino Filho, Herbert; Freitas, Icaro Uchôa de; Nazareno, Gleycilane; Tribunal Superior Eleitoral
    Pretende demonstrar que o controle exercido pelo Poder Judiciário, especificamente pela Justiça Eleitoral, tem muitas vezes ultrapassado seus limites institucionais, através de ativismos. Tal fato se manifesta contrário aos princípios democráticos e esvaziam o poder popular que é expresso pelo voto. Contudo, afirma-se que é necessário coibir ilegalidades no processo eleitoral, mas de forma a não prejudicar o poder do voto, expressão da democracia.