Navegando por Autor "Souza, Alexandre de Oliveira Bazilio de"

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A construção do edifício eleitoral : magistratura letrada e administração das eleições no Brasil (1881-1932)
(Paco Editorial, 2019) Souza, Alexandre de Oliveira Bazilio de; Tribunal Superior Eleitoral
La représentation proportionnelle : o Brasil nos estudos estrangeiros sobre eleições (1888)
(2015) Souza, Alexandre de Oliveira Bazilio de; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a obra La représentation Proportionnelle: études de législation et de statistique comparées, publicada em 1888 na cidade de Paris. O livro apresenta, além de introdução, estatísticas e debate teórico, uma compilação de artigos sobre os sistemas eleitorais de onze países, em que se busca averiguar de que modo diferentes concepções de representação proporcional foram em cada um deles desenvolvidas. José Carlos de Almeida Areias, o barão de Ourém, foi convidado a participar da coletânea, inserindo o Brasil nessa importante discussão. Seu texto foi largamente elogiado, assim como as reformas eleitorais realizadas pelo parlamento brasileiro em prol dos princípios defendidos na obra. Este trabalho descreve e analisa os aspectos centrais do livro, de maneira a entender o lugar de destaque conquistado ali pelo Brasil.
Reformas eleitorais no fim do Império e alterações no perfil do eleitorado espírito-santense (1875-1889)
(2012) Souza, Alexandre de Oliveira Bazilio de
Nas arenas políticas do Brasil Império, o fenômeno eleitoral foi objeto dos mais discutidos por parlamentares e publicistas do período. Com efeito, José Carlos de Almeida Areias, o barão de Ourém, chegou a classificá-lo como grande aspiração nacional. A partir do final da década de 1860, esse cenário ganhou contornos particulares, resultado dos rearranjos político-partidários causados pela queda do gabinete Zacarias Góes: a tradição imperial de reforma eleitoral ganhou força, quando aprovadas a Lei do Terço em 1875 - após quase 30 anos sem grandes reformas eleitorais - e a conhecida Lei Saraiva de 1881. Juntos, esses textos legais inauguraram um novo cenário eleitoral no Brasil, alterando profundamente o perfil do eleitorado. Neste trabalho, busco traçar, por meio de um estudo de caso para o Espírito Santo, as consequências dessas reformas no eleitorado da província.
Reformas eleitorais no final do Império : a reinvenção do cidadão brasileiro (1871-1889)
(2011) Souza, Alexandre de Oliveira Bazilio de; Tribunal Superior Eleitoral