Navegando por Autor "Souza, Carlos Augusto da Silva"

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Alienação eleitoral nas eleições presidenciais de Moçambique : um olhar sobre as condições socioeconômicas de 1994 a 2009
(2018) Victorino, Acrísio Pereira; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa os fatores que desencadeiam a expansão do fenômeno do comportamento alienado do eleitor. Procurou-se resgatar as principais contribuições dos estudos já desenvolvidos e aplicá-los na análise das eleições presidenciais de Moçambique. A metodologia do estudo foi quantitativa, baseada nos dados eleitorais de 1994 a 2009 e dados secundários sobre indicadores socioeconômicos. O estudo avalia até que ponto as condições socioeconômicas estimulam, retraem ou interferem no comportamento alienado dos eleitores. Os resultados encontrados apontam para uma complexidade em torno dos fatores condicionantes do comportamento do eleitorado, embora as análises estatísticas correlacionem alguns dos principais achados sobre a causalidade deste fenômeno, ocorrerem divergências em torno de algumas variáveis.
Os arquétipos de financiamento dos candidatos/as a deputados/as federais nas eleições de 2014 sob o prisma de gênero
(2016) Pinheiro, Thais Oliveira; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Versa sobre o financiamento das campanhas eleitorais de candidatos/as ao cargo deputados/as federais no Brasil em 2014. O objetivo consistiu em identificar os padrões regionais de financiamento entre os gêneros e a influência desta variável no sucesso eleitoral. O trabalho se baseou nos seguintes conceitos: teoria de gênero, legislação eleitoral, financiamento de campanha e os entraves que as mulheres encontram no acesso aos espaços de poder. O financiamento no Brasil tem um histórico que evidencia os custos das campanhas para os/as candidatos/as. Entre estes, há os/as que recebem mais e outros/as menos recursos do fundo partidário e então, apelam para outros tipos de financiamento. Considerando a sub-representação feminina no âmbito das candidaturas e considerando que as campanhas eleitorais exigem dispêndio significativo de recursos, objetivou-se identificar os diferenciais entre os níveis de recepção de recursos partidários entre candidatos/as e qual tipo de financiamento as mulheres se incluem para realizar a sua campanha política. Por meio do financiamento eleitoral ficaram evidentes algumas barreiras que as mulheres se deparam na política.
As emendas orçamentárias individuais e o efeito no desempenho eleitoral dos deputados federais que atuaram na 54ª legislatura (2011-2014)
(2023) Santos, Carlos Eduardo Bandeira dos; Silva, Maria Dolores Lima da; Santos, Rodrigo Dolandeli dos; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Trata da alocação estratégica das emendas individuais ao orçamento da União e o efeito eleitoral no desempenho dos deputados federais que atuaram na 54ª legislatura. Argumentase que políticos já titulares de cargo eletivo que se candidatam a reeleição direcionam os recursos orçamentários da União conquistados através de emendas individuais para lograrem êxito em suas votações municipais. Nesses termos, as três hipóteses a serem testada são de que quanto maior os valores de emendas individuais aprovadas para o município, maior à votação do parlamentar; os deputados federais aprovam suas emendas em municípios com menor nível de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, pois o retorno eleitoral sobre os votos é maior; e os municípios em que o autor da emenda é da mesma coligação do prefeito são preferidos para o envio de recursos. As técnicas utilizadas foram: estatística descritiva, correlação linear de Pearson, regressão linear múltipla e teste qui-quadrado. Conclui-se que as emendas individuais alocadas em municípios explicam aproximadamente 22% dos votos obtidos pelos candidatos à reeleição, restando 78% da votação do parlamentar à investigação de outras variáveis que influenciem diretamente a estratégia política para o deputado obter sucesso eleitoral.
O financiamento de campanha dos vereadores indígenas brasileiros em foco : uma análise comparativa da composição das receitas dos parlamentares eleitos nas regiões, Norte, Nordeste e Centro-Oeste nas eleições 2012
(2013) Ribeiro, Paulo Sergio dos Santos; Souza, Carlos Augusto da Silva; Gomes, Izaquiel Mateus Macedo; Assis, Eneida Corrêa de; Tribunal Superior Eleitoral
Visa compreender a dinâmica de financiamento das campanhas eleitorais dos vereadores indígenas eleitos no pleito 2012, nas regiões norte, nordeste e centro-oeste, a partir de uma análise comparativa, considerando as seguintes variáveis: fontes dos recursos, faixa de valores e bloco ideológico. O Tribunal Superior Eleitoral forneceu a base de dados. Para atingir tal objetivo, algumas etapas foram transpostas: conduziu-se revisão da literatura, relativa ao financiamento de campanhas eleitorais. Realizou-se pesquisa documental, com levantamento de dados secundários, análise quanti-qualitativa dos dados da prestação de contas dos referidos parlamentares. Foram utilizados a estatística descritiva, testes de correlações e posteriormente estabeleceu-se debate dos mesmos com a literatura que trata da referida questão.
Financiamento de campanhas e reforma política no Brasil : análise comparativa de propostas extraparlamentares
(2016) Nascimento, Maricilene Isaira Baia do; Souza, Carlos Augusto da Silva; Carvalho, Claudio da Silva; Scortegagna, Daniel de Medeiros; Catunda, Davi José Paz; Tribunal Superior Eleitoral
Tem o objetivo de discutir o financiamento de campanhas políticas no Brasil. O tema é analisado comparando-se duas propostas reformistas, a ADI 4.650/2011 e o PL 6.316/2013. Os documentos apresentam similaridades e diferenças, principalmente em relação à origem dos recursos de financiamento e à transparência na utilização desses recursos.
Padrões de financiamento de campanha entre os estados e regiões brasileiras
(2011) Ribeiro, Paulo Sérgio dos Santos; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta como proposta de discussão estabelecer uma abordagem sobre o financiamento de campanha no processo político eleitoral a partir de um estudo de caso das eleições legislativas de 2006 ocorridas no Brasil. No Brasil, parte da literatura vem indicando uma ausência de simetria entre os competidores pelo fato de que o sistema eleitoral brasileiro possibilita que candidatos com maior acesso a recursos financeiros adquiram mais vantagens na produção de resultados eleitorais. Por outro lado, a necessidade de gastos elevados nas campanhas eleitorais provoca um acentuado comprometimento dos parlamentares com os agentes financiadores de suas campanhas, limitando o alcance da representação social que o sistema democrático deveria produzir. Nesta situação, o presente trabalho procura avaliar a relação entre financiamento de campanha e eleição no Brasil procurando identificar a existência de algum padrão entre os estados e regiões que compõe a federação brasileira no processo de formação de receitas e despesas necessárias na condução das campanhas eleitorais.
Padrões geográficos das coligações eleitorais no Brasil : uma análise pela perspectiva ideológica dos partidos políticos : 2002 e 2006
(2012) Souza, Carlos Augusto da Silva; Cavalcante, Maria Jeanne da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Discute a respeito das alianças eleitorais realizadas pelos partidos políticos nas eleições para o cargo de Deputado Federal em 2002 e 2006. O enfoque adotado buscou apresentar dados que possibilitem a reflexão sobre a coerência ideológica das coligações, a partir de um recorte geográfico que contemple as regiões e estados brasileiros, evidenciando suas diferenças e similitudes. O trabalho parte da hipótese de que a formação das coligações partidárias brasileiras não evidencia um padrão uniforme nacional, seguindo padrões diferenciados, determinado por contextos sócio-políticos e características particulares de cada unidade da federação. Para a execução da pesquisa construiu-se um índice estatístico, denominado de Índice de Coerência Ideológica - ICI, que permitiu mensurar os padrões ideológicos das coligações realizadas em 2002 e 2006 em cada estado da federação, que posteriormente foram agregados em regiões para avaliar as possíveis discrepâncias e semelhanças entre as unidades analisadas.
A participação de candidatos indígenas na política local : uma análise socioespacial das candidaturas no território brasileiro
(2019) Souza, Carlos Augusto da Silva; Santos, Natália Seabra dos; Fialho, Leandro Magno; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta como proposta de discussão avaliar a participação de candidatos indígenas na eleição municipal de 2016, a partir de uma análise demográfica e socioespacial da distribuição das candidaturas no território brasileiro. Pretende-se avaliar a participação dos candidatos indígenas de forma a perceber a relação da eleição desta população com variáveis demográficas e socioeconômicas que diferenciam as municipalidades. A escolha da eleição de 2016 como objeto de investigação deve-se ao fato de que foi somente a partir da eleição de 2014, que o Tribunal Superior Eleitoral começou a adotar a autodeclaração racial como elemento obrigatório para o registro das candidaturas o que passou a facilitar a produção de pesquisas sobre a real dimensão da sub-representação destes grupos na esfera eleitoral. A base de dados foi coletada no site do Tribunal Superior Eleitoral, onde se incluem os dados sobre: Candidatos indígenas eleitos e não eleitos, cargos de vereador, prefeitos e vice prefeitos, municípios, votação dos candidatos indígenas, além de dados demográficos e socioeconômicos (IDH municipal, tamanho da população indígena presente no município, taxa de escolaridade da população adulta, tamanho do município, etc.) coletados no site do IBGE. Para correlacionar os dados das candidaturas indígenas com dados demográficos e socioeconômicos foi utilizado o modelo de correlação de Pearson que permite verificar a associação entre duas variáveis de grandeza distinta presente em dada unidade geográfica particular.
Participação e representação dos jovens na política local : uma avaliação das candidaturas para as câmaras de vereadores nos municípios brasileiros
(2019) Souza, Carlos Augusto da Silva; Santos, Natália Seabra dos; Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral, amparado no Estatuto da Juventude, considera jovem aquela parcela de candidatos na faixa etária entre 18 a 29 e a legislação eleitoral define a idade de 18 anos para que uma pessoa possa exercer o cargo de Vereador e 21 anos para os cargos de Prefeito e Vice-prefeito. Do ponto de vista demográfico a proporção de jovens na faixa etária entre 18 a 29 anos corresponde a 23,1% da população total (IBGE/2010). Entretanto, a proporção de jovens não reflete sua incorporação na esfera politica, pois os dados da eleição de 2016 indicam que apenas 2,9% do total de candidatos ao cargo de vereador estavam nesta faixa etária. É justamente a eleição de vereadores jovens que esta pesquisa procurará analisar. Nela, pretende-se identificar a participação da juventude na esfera dos legislativos municipais, a partir da relação entre a eleição de jovens e características socioeconômicas, políticas e demográficas presente nas municipalidades. Pretende-se verificar se determinadas características socioeconômicas que identificam a esfera local interferem (ou não) na incorporação da juventude no processo político.
Partidos e competição eleitoral nas eleições de 2014 em Moçambique
(2016) Terenciano, Fidel; Braga, Maria do Socorro Souza; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa as dinâmicas das eleições de 2014 em Moçambique. Desde 1994, Moçambique vive uma democracia eleitoral e as eleições são os mecanismos para a escolha e a substituição dos dirigentes de cinco em cinco anos. O pressuposto é que as eleições de 2014 corroboraram com as evidências dos pleitos anteriores que indicam a existência de padrões de dominância na distribuição da geografia eleitoral de Moçambique, entre o partido governista, FRELIMO, e o principal partido da oposição, RENAMO. Desenvolveu-se o artigo a partir da abordagem combinada (qualitativa e quantitativa), tendo um caráter descritivo, fundamentado pelos resultados das eleições de 2014 e relacionou-se com os níveis de escolaridade nos distritos eleitorais de Moçambique. Os resultados da análise mostram que, nas regiões de dominância do partido RENAMO, houve um avanço significativo nos níveis de consciência cívica explicada a partir do aumento de escolaridade nas tais regiões. Verificou-se pela primeira vez que os eleitores nas regiões supracitadas, atribuíram seu voto de forma diferenciada, tanto para o partido, quanto para o candidato, sendo que o voto não ocorreu para o candidato partidário. Ao mesmo tempo, propôs-se que Moçambique carece de uma Reforma Política-Eleitoral como forma de aproximar os eleitores e candidatos.
Perfil do eleitorado brasileiro jovem com voto facultativo : análise das eleições de 1990, 2000 e 2016
(2017) Lisboa, João Santiago; Costa, Maycon Yuri Nascimento; Silva, Simone Farias; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Pobreza e alienação eleitoral em Moçambique
(2016) Victorino, Acrisio Pereira; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga os fatores que tem possibilitado a expansão da alienação eleitoral nas eleições legislativas em Moçambique, de 1994 a 2014. A pesquisa parte da evidência de que há uma tendência de mudança no comportamento do eleitor, ao longo das eleições já realizadas em Moçambique. Neste sentido, procurou-se avaliar se a condição de pobreza estimula, retrai ou não afeta no nível de alienação eleitoral. A metodologia utilizada para a realização do estudo foi quantitativa, baseada nos dados eleitorais de 1994 a 2014, e em dados secundários que indicam o nível de pobreza no país. Os resultados da pesquisa indicam que a variação do comportamento do eleitorado moçambicano associado com os altos níveis de pobreza registrados no país.
A vitória da democracia
(2010-11) Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Os votos inválidos para o cargo de presidente do Brasil segundo as características sociodemográficas e econômicas dos municípios brasileiros : um modelo de previsão
(2019) Santos, Natália Seabra dos; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga o comportamento dos votos inválidos para o cargo de presidente, no Brasil, em função das dimensões sociodemográfica e econômica do eleitorado. Para efeito deste estudo, partiu-se da hipótese que os municípios com menor padrão de desenvolvimento apresentariam níveis maiores de votos inválidos em relação aos municípios mais desenvolvidos. Para efeito de construção de evidências utilizou-se um modelo de previsão de votos que objetiva prever a quantidade de votos inválidos para o cargo de presidente, segundo determinadas características socioeconômicas e demográficas presentes nos municípios brasileiros.
Os votos inválidos segundo as características sociodemográficas e econômicas dos municípios brasileiros : um modelo de previsão
(2017) Santos, Natália Seabra dos; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Estuda o comportamento dos votos inválidos no Brasil a partir das dimensões, sociodemográfica e econômica do eleitorado. Na legislação eleitoral brasileira, de acordo com a lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, entende-se como voto inválido aquela situação em que o eleitor comparece às urnas, mas anula seu voto ou vota em branco, portanto, o voto inválido não será computado para efeito da definição do quociente eleitoral, no caso das eleições proporcionais e nem para a definição dos eleitos, no caso das eleições majoritárias. Para efeito deste estudo, partiu-se da hipótese que os municípios com menor padrão de desenvolvimento apresentariam níveis maiores de votos inválidos em relação aos municípios mais desenvolvidos. Para efeito de construção de evidências utilizou-se um modelo de previsão de votos que procura prever a quantidade de votos inválidos segundo determinadas características socioeconômicas presentes nos municípios brasileiros. Na pesquisa, por motivos operacionais, optou-se por trabalhar apenas com o a eleição de 2014 e apenas com o cargo de Presidente da República. A fonte dos dados eleitorais foi o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e para os dados sociodemográficos e econômicos foi utilizado o Atlas do Desenvolvimento Humano do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Para análise dos dados foi utilizado o SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) e duas técnicas estatísticas, a correlação R de Pearson para fazer uma primeira seleção das variáveis e a Regressão Linear Múltipla para construção do modelo de previsão.