Navegando por Autor "Souza, Raphael Ramos Monteiro de"

Agora exibindo 1 - 4 de 4

Fidelidade partidária e as eleições : uma nova peça no tabuleiro jurídico-político
(2010) Souza, Raphael Ramos Monteiro de
Com a significativa mudança de entendimento em matéria de fidelidade partidária no Brasil, não há mais dúvida de que o abandono injustificado de legenda tem como resultado a perda do mandato eletivo. O estudo propõe-se a analisar em que medida esta visão representa uma transformação na tutela da coerência partidária e no respeito à soberania popular, aproveitando o ensejo da realização das primeiras eleições nacionais sob a égide da nova interpretação. A partir de uma abordagem crítica do panorama vigente no período, aprofunda-se o conceito de mandato eletivo, suas espécies imperativo, representativo e partidário , sem olvidar da atual crise de representatividade. Também são examinadas as funções e as disfunções dos partidos, a autonomia conferida pela Constituição de 1988 e as normas concernentes à fidelidade. Na sequência, investiga-se a evolução da jurisprudência. Primeiro, à luz do entendimento tradicional do STF; após, com a ruptura originada pela consulta nº 1.398 /TSE, ratificada no julgamento dos mandados de segurança nºs 22.602, 22.603 e 22.604/STF. Por último, é apreciada a Resolução nº 22.610/2007/TSE disciplina o processo de perda de cargo eletivo e de justificação de desfiliação partidária , além dos casos que mais significativos julgados do TSE até março de 2010. Conclui-se que houve um significativo avanço na defesa da ética na política ainda que insuficiente, caso isolado , impedindo-se a sobreposição de interesses estritamente privados dos mandatários, em fraude à vontade dos eleito
Gerrymandering à brasileira? Fatores de risco na delimitação territorial de eventual sistema distrital misto
(2020) Souza, Raphael Ramos Monteiro de; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga os riscos associados à eventual adoção do sistema distrital misto no Brasil, em especial no tocante à manipulação territorial na definição dos distritos - fenômeno que, no cenário estadunidense, ficou conhecido por gerrymandering. Para tanto, examina o debate em torno da adoção do modelo que mescla características majoritárias e proporcionais. Na sequência, sob a ótica dos projetos de reforma eleitoral em trâmite no Congresso, suscita variáveis que exigem atenção em face dos efeitos negativos indesejados que a divisão territorial pode ocasionar - como a institucional, a populacional, a temporal e a geográfica. Conclui-se que, embora complexa, a transição para o sistema distrital misto pode ser uma alternativa recomendável, desde que acompanhada de medidas de cautela para preservar o regime democrático-representativo.
O papel do novo ambiente de mídia(s) na expansão da retórica populista
(2020) Souza, Raphael Ramos Monteiro de; Rennó, Lucio R. (Lucio Remuzat); Tribunal Superior Eleitoral
Investiga se e como as recentes transformações do ambiente informacional, da fragilização dos meios tradicionais ao advento das mídias sociais, podem ter favorecido o ressurgimento da retórica populista. Para tanto, adota como ponto de partida o referencial teórico da identidade social e a análise da literatura recente que aborda tal correlação com a comunicação política em cenário polarizado, seja viabilizando divisionismos entre grupos, naturalizando temáticas ou facilitando canais para a produção e aglutinação de discursos até então marginalizados. Na sequência, são destacados elementos chave para compreender sua disseminação, em um cenário de desintermediação, exposição seletiva e câmaras de eco. Além disso, propõe-se a identificar sob quais molduras (frames) conceituais costuma se estruturar tal retórica, do ponto vista material e formal. Diante do caráter multifacetado de variáveis para os movimentos populistas contemporâneos, em especial os conservadores, ainda que não sejam propriamente causados pelas inovações no campo da mídia, o trabalho alinha-se à percepção de que, sem a sua presença, tais forças não demonstrariam tamanha potência - a ponto de serem classificadas como "populismo digital".
Recall, democracia direta e estabilidade institucional
(2014) Souza, Raphael Ramos Monteiro de; Vieira, José Ribas; Tribunal Superior Eleitoral