Navegando por Autor "Targino, Harrison Alexandre"

Agora exibindo 1 - 4 de 4

As alterações da propaganda política na nova legislação eleitoral e seus reflexos no princípio isonomia partidária
(2017) Ribeiro, Thiago Banos da Silva; Damasceno, Davidson Oliveira; Targino, Harrison Alexandre; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa, de forma crítica, as inovações legislativas advindas da resolução nº 23.551 do Tribunal Superior Eleitoral, à serem aplicadas ao pleito eleitoral de 2018 no que se refere ao horário de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A discussão gira em tomo da compatibilidade das referentes mudanças com o princípio constitucional da isonomia e suas aplicações no processo político. PALAVRAS-CHAVE: Eleições, isonomia, constituição, propaganda, legislação.
As "fake news" no âmbito das propagandas eleitorais
(2018) Pinheiro, Ana Luisa Bandeira; Santos, Daniela Melisa Gomes; Targino, Harrison Alexandre; Tribunal Superior Eleitoral
Examina os paradigmas da propaganda política e a influência das notícias falsas durante a campanha eleitoral. A técnica de pesquisa empregada para a elaboração do estudo é bibliográfica, sendo utilizados como dados a legislação pertinente, resoluções, jurisprudência e a doutrina. A investigação possui caráter exploratório-descritivo com uma metodologia de tipo qualitativo, baseada fundamentalmente no método dedutivo. A primeira parte deste destina-se a discorrer sobre a propaganda política e seus tipos; a segunda sobre as fake 11ews e sua repercussão; e por fim, a terceira sobre o direito de resposta na internet decorrente defake news. Os resultados deste artigo, indicaram a regulaçã.o escassa dessa matéria constituindo uma verdadeira mácula ao processo democrático.
Hermenêutica eleitoral e aplicação da Lei Complementar nº 135/2010
(2018) Almeida, Armstrong Henrique de Lima; Damaceno, Davidson Oliveira; Targino, Harrison Alexandre; Tribunal Superior Eleitoral
A soberania popular e o papel da Justiça Eleitoral nos processos de cassação de mandatos
(2020) Santos, Aline Barbosa dos; Medeiros, Ana Carolina dos Anjos; Targino, Harrison Alexandre; Cabral, Kamila Guia Araújo; Alcantara, Rhuan Rommell Bezerra de; Tribunal Superior Eleitoral
Aborda a questão do conflito entre a soberania popular e a interferência da Justiça Eleitoral, através da cassação de mandatos eleitorais. Intelege-se que as duas esferas mencionadas muitas vezes entram, aparentemente, em conflito, o que é tratado neste trabalho, verificando que em geral a Justiça Eleitoral tem contribuído significativamente para o Estado Democrático de Direito.