Navegando por Autor "Teixeira, Christine Rondon"

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    Artigo
    A cassação de mandato na democracia brasileira : reflexões sobre a disputa eleitoral
    (2020) Giovanaz, Ivana Oliveira; Schmitt, Matthäus; Silva, Bárbara Sauzem da; Teixeira, Christine Rondon; Söhngen, Clarice Beatriz da Costa; Tribunal Superior Eleitoral
    Propõe-se demonstrar que há um conflito entre a cassação de mandato eleitoral e a democracia, que tem a vontade popular expressa pelo voto, como manifestação mais direta. Dessa forma, se evidenciam os desafios entre harmonizar os dois lados, de modo a garantir a democracia e ao mesmo tempo, que todas as normas sejam respeitadas.