Navegando por Autor "Terenzi, Gabriel Vieira"

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Breves apontamentos sobre os princípios em matéria de direitos políticos e eleitorais
(2020) Terenzi, Gabriel Vieira; Tribunal Superior Eleitoral
Trata da relação entre os ramos dos direitos políticos e do direito eleitoral. Assim, por meio da análise dos conceitos e características de cada feixe, pretende-se delimitar suas áreas convergentes, divergentes, e sua finalidade, mais especialmente debater-se a noção de serem as normas eleitorais tidas como instrumentos de efetivação dos direitos políticos e, em última análise, da soberania popular. A fim de alcançar esse objetivo, utilizar-se-á uma abordagem principiológica para definir os conceitos e tratar do tema, concluindo-se pela utilidade instrumental da interpretação eleitoral como medida garantidora da soberania do povo e da democracia.
O desrespeito ao conteúdo plebiscitário do voto como ameaça à soberania popular
(2019) Terenzi, Gabriel Vieira; Tribunal Superior Eleitoral
A efetivação da representatividade da população é o fim máximo de qualquer processo eleitoral democrático. Nestes, diversas normas buscam garantir a isonomia entre os candidatos e a legitimidade do pleito como um todo. Todavia, vê-se frequentemente que, uma vez conquistado o mandato, os seus detentores deixam de lado diversas, se não todas as propostas defendidas durante a campanha em detrimento de medidas mais convenientes. Sendo o voto a ferramenta pela qual o cidadão exerce seu direito político a por em prática a soberania popular, qual a maneira de garantir que, durante o mandato, o eleito respeitará o conteúdo plebisicitário decidido no sufrágio?.
Eleições, populismo e desinformação digital : o papel das redes sociais frente a estigmatização da imprensa
(2021) Botelho, Marcos César; Junqueira, Beatriz Pereira; Terenzi, Gabriel Vieira; Tribunal Superior Eleitoral
Avalia o papel das redes sociais diante do processo de desinformação digital, processo esse aproveitado pela linguagem de discursos populistas, e catalisado pela estigmatização da imprensa tradicional. Adota-se como hipótese o emprego conjunto, por parte das redes sociais, de uma curadoria de conteúdo e de um aprimoramento qualitativo do seu comportamento, hipótese essa que se almeja submeter a tentativa de falseamento, mediante uma metodologia hipotético-dedutiva. Para tanto, passou-se a abordar os conceitos de desinformação e pós-verdade digital, bem como os hábitos que caracterizam esse fenômeno. Em sequência, o trabalho aborda as práticas populistas, demonstrando suas interações com a democracia de audiência e identificando que a imprensa passa a ser, nesses discursos, apontada como parte das "elites" e, assim, considerada inimiga. Verificadas as relações entre os instrumentos que propagam a desinformação digital e a retroalimentação do fenômeno populista, o trabalho passa avaliar as repercussões das posturas propostas como hipótese às redes sociais, concluindo que tais medidas se convertem em respostas adequadas aos riscos decorrentes do populismo eleitoral, por se tratarem de soluções moderadas, que refreiam o antagonismo digital.