Navegando por Autor "Vargas, Sandra Libarina"
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Artigo Arrecadação, financiamento e autofinanciamento de campanha eleitoral(2018) Vargas, Sandra Libarina; Tribunal Superior EleitoralSão fixados a esse artigo, discussões, posicionamentos e entendimentos com aplicabilidade nos dias de hoje, objetivando uma discussão sobre as fontes de arrecadação admitidas atualmente no Brasil, o financiamento público e privado e o autofinanciamento nas campanhas eleitorais. Como método de pesquisas foram usadas: doutrinas, consultas aos recentes julgados e legislações vigentes. Não se pretendeu, no entanto, detalhar neste trabalho todas as inovações sobre os temas abordados.Artigo Eleições 2018 e o uso do nome social nas campanhas políticas(2018) Vargas, Sandra Libarina; Tribunal Superior EleitoralSão fixados a esse artigo, discussões, posicionamentos e entendimentos com aplicabilidade nos dias de hoje, objetivando uma discussão sobre as normas que estabelecem respeito à identidade de gênero das pessoas transexuais e travestis, conhecida como nome social, no contexto do que estou propondo nomear "nome social nas campanhas políticas, identidade de gênero". Como método de pesquisas foram usadas: doutrinas, consultas aos recentes julgados, legislações vigentes. Não se pretendeu, no entanto, detalhar neste trabalho todas as inovações sobre os temas abordados, contudo, faz-se necessário à democracia e cidadania, o nome social.Artigo Infidelidade partidária e cláusulas de barreira(2017) Vargas, Sandra Libarina; Tribunal Superior EleitoralSão fixados a esse artigo, discussões, posicionamentos e entendimentos com aplicabilidade nos dias de hoje sobre fidelidade partidária e cláusula de barreira. Como método de pesquisas foram usadas: doutrinas, consultas aos recentes julgados, conversas com colegas militantes no direito eleitoral e as legislações vigentes. Não se pretendeu, no entanto, detalhar neste trabalho todas as inovações sobre os temas abordados, contudo, faz-se necessário a fidelidade partidária que fortalece os partidos políticos no Brasil e a cláusula de barreira, porque a sua falta implica em criação de muitos partidos pequenos, sem ideologia, uma proliferação que em nada tem contribuído para a nossa democracia.