Navegando por Autor "Viana, João Paulo Saraiva Leão"

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A cláusula de barreira na Alemanha
(2006) Viana, João Paulo Saraiva Leão
O custo da política subnacional : a forma como o dinheiro é gasto importa? Relação entre receita, despesas e sucesso eleitoral
(2016) Heiler, Jeison Giovani; Viana, João Paulo Saraiva Leão; Santos, Rodrigo Dolandeli dos
Analisa as despesas em campanhas eleitorais. Especificamente propõe: a) produzir um mapeamento dos gastos eleitorais da eleição de 2010 efetuados por candidatos a deputado federal; b) identificar padrões de gastos existentes; c) identificar a existência de correlação estatística importante entre diferentes padrões de gastos eleitorais e resultado eleitoral nas urnas. As questões que orientam o artigo são as seguintes: a) A forma como os atores utilizam seus recursos expressam as particularidades dos competidores? b) Determinados gastos de campanha possuem maior impacto no sucesso eleitoral do que outros? Para fins de mapeamento das despesas eleitorais elaborou-se uma classificação que busca apreender os gastos eleitorais em três grandes categorias: 1) gastos com publicidade; 2) gastos com infraestrutura de campanha; e 3) gastos com pessoal. Os principais achados residem na percepção de que somente o volume de dinheiro não basta para explicar o sucesso eleitoral. Os modelos demonstram que o padrão de gasto precisa ser concentrado e que as maiores despesas devem ser destinadas para comunicação e publicidade. Além disso, candidatos que disputam eleições em partidos mais organizados e com um grau de coordenação mais centralizado estão em melhores condições do que seus concorrentes que não compartilham dessa situação, conforme hipótese originalmente apresentada por Guarnieri (2011).
Empresariado e partidos no processo eleitoral brasileiro
(2015) Heiler, Jeison Giovani; Viana, João Paulo Saraiva Leão; Santos, Rodrigo Dolandeli dos; Tribunal Superior Eleitoral
Aborda a complexa relação entre dinheiro e política no País. Partindo do pressuposto de que as empresas possuem papel relevante no processo eleitoral e que representaria um grande desafio a simples proibição de doações de pessoas jurídicas, argumenta-se que a concentração de recursos por parte de poucas empresas confere uma margem estratégica de distribuição de recursos sem paralelo com outras fontes de financiamento, como os partidos e pessoa física. Este fato seria um problema para a democracia brasileira. Por fim, é discutida a maior capacidade dos partidos em atrair recursos empresariais, o que incidiria sobre a ampliação de seu papel na arena eleitoral.
O financiamento de campanhas no Brasil : notas para o debate sobre a reforma política
(2020) Viana, João Paulo Saraiva Leão; Heiler, Jeison Giovani; Borel, Marcelo Barbosa Miranda; Santos, Rodrigo Dolandeli dos; Tribunal Superior Eleitoral
Aborda o financiamento de campanhas a partir do espaço que tem ocupado nas discussões acerca da reforma política desde o processo constituinte de 1988. Com o escopo de mapear as clivagens nas quais se trava este debate, apresentam-se os problemas relacionados ao acesso aos recursos financeiros por partidos e candidatos, sob a abordagem de ao menos duas perspectivas distintas: a) no ponto de vista dos competidores (candidatos e partidos políticos), b) no ponto de vista dos financiadores (empresas privadas e cidadãos). Além disso, mostra como o eixo da reforma política mudou em relação à proposta de financiamento público exclusivo.