Navegando por Autor "Vilhena, Egle Prado"

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Justiça Eleitoral no Brasil : contribuições para o fortalecimento da democracia
(2019) Lizardo, Filippe Soares; Vilhena, Egle Prado; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a Justiça Eleitoral brasileira e sua contribuição para a consolidação de um regime democrático no país. Procura estudar a democracia sob o prisma da efetividade e o papel que a Justiça Eleitoral vem desempenhando para a concretização da soberania popular, a partir do exame de sua evolução histórica e de suas funções tal como delineadas no texto constitucional e na legislação eleitoral em vigor. Adota-se o método lógico dedutivo neste estudo, utilizando-se também como auxiliares os métodos histórico, comparativo e estatístico. Conclui-se, ao final, que inúmeros avanços puderam ser vislumbrados na democracia brasileira a partir da atuação da Justiça Eleitoral. Em que pesem as diversas crises políticas e apagões institucionais vivenciados ao longo da história democrática do Brasil, a atuação da Justiça Eleitoral trouxe ganhos significativos para a competitividade e a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro.