Navegando por Autor "Zulini, Jaqueline Porto"

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A adoção da representação (quase) proporcional no Brasil e as eleições de 1933
(2025) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
A criação da Justiça Eleitoral no Brasil e as eleições de 1933
(2025) Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior Eleitoral
A adoção da Justiça Eleitoral no Brasil : estratégia de preservação do governo revolucionário
(2017) Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior Eleitoral
A Primeira República brasileira vigorou entre 1891 e 1930, quando foi deposta por um golpe. O governo provisório que assumiu o poder na sequencia criou a justiça eleitoral no país com a edição do chamado Código Eleitoral de 1932. Até hoje, a literatura endossa a justificava da época para a adoção dos tribunais eleitorais: a necessidade de moralizar as eleições e coibir a fraude generalizada que excluía as oposições na Primeira República. O objetivo deste trabalho é oferecer uma explicação alternativa e parte da hipótese de que a introdução da Justiça Eleitoral pretendia deslocar a competição política para o processo de alistamento, menos custoso para o grupo no poder. Para testá-la, a pesquisa se divide em duas etapas. Primeiro, recuperam-se discursos parlamentares e textos de jornais veiculados entre 1891-1932 tratando das propostas de inserção da magistratura no processo eleitoral. Fontes que revelarão como as reformas moralizadoras fizeram parte da agenda dos políticos e das demandas da sociedade durante a Primeira República, embora inexistam registros propondo a criação de órgãos jurídicos independentes para fiscalizar os pleitos até pouco tempo antes da aprovação do Código de 1932. A segunda etapa da pesquisa consiste em compreender como a Justiça Eleitoral foi implementada e as avaliações que recebeu no contexto das primeiras eleições ocorridas sob o seu vigor, realizadas para a Assembleia Constituinte a maio de 1933. Preliminares, os dados revelam que os tribunais eleitorais sofreram a interferência política do governo e atuaram em situação precária.
Almanaque de dados eleitorais : Primeira República, 1889-1930
(Tribunal Superior Eleitoral, 2023) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior Eleitoral
O Código Eleitoral de 1932 e as eleições da Era Vargas : um passo na direção da democracia?
(2020) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
Como interpretar o Código Eleitoral de 1932? Ele introduziu medidas consideradas fundamentais para ampliar a participação política e viabilizar a eleição das oposições, adotando voto secreto, representação proporcional, voto feminino, voto obrigatório e Justiça Eleitoral. A literatura costuma apontar o Código como um progresso das instituições brasileiras rumo à democracia. Esse artigo propõe uma interpretação alternativa. Analisando o contexto da concepção dessas regras e o impacto delas nas eleições de 1933 e 1934, argumentamos que o Código Eleitoral de 1932 atendeu aos interesses do governo autoritário que buscava legitimar a Revolução de 1930 nas urnas.
Competição política em contextos oligárquicos : o Brasil da Primeira República (1899-1930)
(2018) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior Eleitoral
Procura repensar o governismo no Brasil segundo a formulação embrionária concebida por Victor Nunes Leal ao tratar da Primeira República (1889-1930). Em particular, a reflexão se concentra sobre a consequência que deriva do governismo: a tendência generalizada em se tornar governo. Os resultados encontrados em estudos recentes mostram que há oposições partidárias, inclusive disputando eleições. Porque? O paper mostra que dois fenômenos explicam a presença das oposições: uma oposição fortemente organizada disputando a eleição e a fragilidade da situação. Veremos que a situação também saía derrotada das urnas ou que as cisões internas no governo forneciam as brechas para as oposições se organizarem. Ou seja, o fenômeno do governismo não era uma via de mão única.
As eleições para a Câmara dos Deputados no Brasil republicano
(2014) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior Eleitoral
Revisita os mitos ainda hoje correntes sobre o perfil político-eleitoral da Primeira República brasileira (1894-1930) a partir da discussão de uma série de dados inéditos para as eleições federais destinadas à composição da Câmara dos Deputados. Até então desconhecidos, os resultados dos onze pleitos que se seguiram neste período para a Casa nos permitem reinterpretar o nível de competição eleitoral na época, o papel das Juntas Apuradoras de distritos, encarregadas de contabilizar os votos e, também, o papel dos partidos políticos. Trata-se de uma primeira tentativa de refletir sobre os novos achados e contribuir para a compreensão do momento das eleições na Primeira Republica por além de uma mera associação entre os pleitos e fraude eleitoral.
As eleições para o Congresso Nacional (1894-1930) : Um processo disputado desde o alistamento até o reconhecimento dos eleitos
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
A imprensa carioca e o autoritarismo eleitoral dos anos 1930 : a disputa de narrativas sobre o Governo Provisório de 1930-1934
(2023) Zulini, Jaqueline Porto; Ribeiro, Felipe Castanho; Tribunal Superior Eleitoral
Como o Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas entre 1930 e 1934 forjou a construção de uma narrativa favorável sobre os seus próprios atos perante a imprensa carioca da época (ABREU, 2019)? No Brasil, a literatura tem apontado a complexa relação estabelecida pela imprensa com a ditadura militar de 1964-1985 (CAPELATO; PRADO, 1980; MOTTA, 2017), de forma similar ao observado em estudos comparados (MOTTA; TOULHOAT, 2022). A experiência autoritária de 1930-1934, porém, não recebeu a mesma atenção. O objetivo deste artigo é examinar como o jornal O Radical, criado para advogar em favor da Revolução de 1930, noticiou os momentos críticos que desafiaram a permanência da ditadura varguista e o consequente controle do Governo Provisório sobre o processo de reconstitucionalização do país. Analisaremos a cobertura jornalística do periódico em conjunturas políticas críticas de 1932 a 1933, contrastando com o publicado concomitantemente pelo Diário de Notícias, que fazia oposição à ditadura. A crítica documental revelará como O Radical procurou retratar os interesses puros do povo e do governo como um só ("nós", a pátria) por oposição aos ímpetos corruptos dos adversários políticos ("eles"), para disseminar a versão oficial do processo histórico conhecido como Revolução Constitucionalista e dos preparativos à convocação da Constituinte. Com esta estratégia típica da retórica populista (MUDDE; KALTWASSER, 2017), o periódico vocalizava o discurso revolucionário, em linha com o autoritarismo eleitoral dos anos 1930 (RICCI, 2019).
Partidos, competição política e fraude eleitoral : a tônica das eleições na Primeira República
(2014) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior Eleitoral
Revisita as práticas eleitorais no Brasil republicano (1891-1930). Partimos da crítica da farsa eleitoral, incômodo consensual na literatura dedicada à historiografia política da época. Através do exame acurado das contestações dirigidas à Câmara Baixa por alguns dos candidatos derrotados nos pleitos realizados para preenchimento das cadeiras desta Casa representativa, veremos que as alegações de fraude se faziam reflexo de umprocesso mais complexo, sobretudo fruto da competição desencadeada no âmbito subnacional, expressão de embate direto entre facções estaduais rivais. A análise desta rica fonte revela que o estímulo elementar da competição político-partidária nos anos 1900 era a concorrência pelo controle damáquina administrativa das eleições, financiadora inconteste do condicionamento dos resultados dos escrutínios.
A pena contra a espada: erudição e militarismo em combate na campanha civilista de 1910
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Zulini, Jaqueline Porto; Galuch Junior, Daniel; Tribunal Superior Eleitoral
Political representation in the First Republic (1889-1930)
(2025) Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior Eleitoral
Quem ganhou as eleições? A validação dos resultados antes da criação da Justiça Eleitoral
(2013-03) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior Eleitoral
Revisita a Primeira República brasileira (1894-1930) para elucidar a dinâmica político-partidária do contencioso eleitoral numa fase anterior à consagração da magistratura enquanto órgão proclamador da verdade das urnas, prerrogativa instituída somente com o Código de 1932. Recorremos à crítica dos protestos eleitorais e de suas refutações, quando existentes, apresentados por adversários políticos frente aos resultados dos escrutínios para a Câmara Federal - fontes ainda inéditas, disponíveis nos Diários e Anais da própria Casa legislativa. Os dados levantados mostram que, ao contrário da visão disseminada pela literatura, a degola das oposições não era usual, mas restrita a anos críticos, quando o situacionismo local não conseguia coordenar as disputas regionais pelo poder. Na maioria dos casos, o parlamento, que arbitrava sobre o reconhecimento dos seus diplomados, tendia a ratificar as escolhas adotadas ao nível subnacional. Desta forma, o caso brasileiro alerta para o fato de não se poder ler a adoção de tribunais independentes como mera resposta à solução do contencioso político que ocorria no parlamento, bem limitado. Tal achado nos permite pensar, antes, o advento da Justiça Eleitoral dentro de um projeto de reforma política mais ampla, incluindo a defesa de mecanismos democráticos para as eleições e que antecedem a validação dos votos.
Quem merece os créditos? Os mentores do Código Eleitoral de 1932
(2025) Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior Eleitoral
A representação política na Primeira República (1889-1930)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior Eleitoral
The elections for the National Congress (1894-1930) : a contested process from voter registration to the formal certification of the winning candidates
(2025) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
The pen against the sword : intellectualism and militarism at odds in the civilist campaign of 1910
(2025) Zulini, Jaqueline Porto; Galuch Junior, Daniel; Tribunal Superior Eleitoral
Tipos, causas e a geografia da fraude eleitoral na Primeira República (1889-1930)
(2012-08) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior Eleitoral
Reflete sobre as práticas fraudulentas para as eleições federais durante o regime republicano (1891-1930). Trata-se de um período amplamente tratado na literatura histórica e jurídica, mas completamente negligenciado pelos cientistas políticos. Aqui, apresentamos dados sobre o volume da fraude por distrito eleitoral. Ao mesmo tempo, consideramos a dimensão causal que explica a presença da fraude. Seguimos a tendência da literatura internacional, que destaca a competição política como fator determinante da corrupção eleitoral.