Chile
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Outro Reforma política e aprofundamento democrático na América latina : os casos de Chile e Argentina(2015) Borel, Marcelo Barbosa Miranda; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma análise das reformas políticas promovidas por Argentina e Chile em suas legislações específicas sobre o tema do financiamento de campanhas eleitorais, desde a década de 80, discutindo como o desenvolvimento histórico dessas leis atua apoiando ou preterindo o desenvolvimento dos valores democráticos que permeiam as discussões e a prática do financiamento eleitoral. Entende-se que os valores inerentes à questão são a) a equidade entre os eleitores, diminuindo a assimetria de expressão de preferências políticas e de influência no pleito; b) a competitividade entre candidatos, evitando que arrecadação e gastos permitam prever os resultados eleitorais; c) a independência dos partidos, garantindo que não seja necessário estabelecer relações clientelísticas com financiadores em troca de recursos; e d) a transparência, disponibilizando publicamente dados sobre os financiamentos privados. Objetiva-se, então, entender os impactos de cada lei sobre o fortalecimento ou enfraquecimento desses valores, colaborando ou não para tornar as eleições mais competitivas, equânimes, independentes, transparentes e, com isso, aprofundando a democracia em cada um desses países.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 4, n. 2 (2015)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2015) Tribunal Superior EleitoralArtigo É possível reformar a política reformando a política?(2015) Borel, Marcelo; Tribunal Superior EleitoralLevanta questionamentos sobre a funcionalidade de reformas políticas quando elaboradas em contextos de crises políticas e escândalos de corrupção. O argumento principal é de que reformas políticas, mais do que respostas a esses eventos, devem fazer parte de um programa político bem definido, e buscar sempre aprofundar a democracia. Para tal, ancora-se em estudos de caso sobre as reformas tocadas em Argentina e Chile, visando trazer novas perspectivas sobre o tema para o caso brasileiro.Artigo ¿Avanza la iniciativa de ley presidencial hacia un Sistema de financiamiento político chileno más equitativo y transparente?(2015) Gonzalez Dorfman, RicardoA fines del año pasado la presidencia de la República de Chile envió al Congreso Nacional un proyecto de ley como parte de un conjunto de medidas en pos de fortalecer el sistema democrático del aquel país, profundizando la regulación de las campañas electorales, y la dotación de más atribuciones al órgano de control. El presente análisis se ocupa de los diversos aspectos del proyecto presidencial, que pretende reestructurar de manera singular el sistema de Financiamiento Político y los regímenes que lo componen, es decir los subsistemas de ingresos, de gastos, de fiscalización y de rendición de cuentas. El artículo aportará opinión sobre los distintos aspectos de la reforma propuesta, ponderando positivamente algunos y alertando sobre riesgos de otrosPeriódico Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 7, n. 3 (jul. 2015)(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2015-07)