Moçambique
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Artigo Cyclones and their effects on the 2019 elections in Mozambique(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Rosario, Domingos M.; Tribunal Superior EleitoralArtigo Eleições e sistema eleitoral africano : desafios e perspectivas para Moçambique(2020) Thay, António Hama; Tribunal Superior EleitoralFaz uma análise sobre a questão das eleições e o sistema eleitoral africano. O estudo sistematiza desafios e perspectivas para Moçambique, um país africano cujo processo eleitoral tem degenerado em tensões, conflitos e crises pós-eleitorais. O estudo constata que o sistema eleitoral africano está em processo de construção, acreditando que num futuro próximo ou longínquo irá adquirir sua forma autóctone, segura e funcional capaz de evitar e reduzir conflitos eleitorais e pós-eleitorais.Outro Como funciona a democracia em Moçambique? Um estudo etnográfico do funcionamento da democracia em Moçambique a partir das deserções dos membros dos partidos políticos(2018) Muhale, Miguel Joaquim Justino; Tribunal Superior EleitoralO processo democrático em Moçambique arranca após uma intensa Guerra Civil que obrigou o então Partido-Único, no poder desde 1975, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), a realizar reformas constitucionais em 1990 de modo a permitir uma abertura política que culminou com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz em Roma, em 1992 entre as partes beligerantes, Frelimo e Renamo (Resistência Nacional Moçambicana); assim, desde 1994, realizam-se regularmente no país eleições que até a actualidade são dominadas pela Frelimo. Nos atos eleitorais inaugurais, a disputa apresentava grande equilíbrio entre esses partidos, facto que se tem deteriorado, mostrando grande domínio da Frelimo em todo território nacional e perda de protagonismo da Renamo e outras forças políticas. Esse desequilíbrio nas disputas eleitorais é acompanhado de diversos e peculiares fenómenos, como é o caso da deserção de membros entre os diferentes partidos políticos e a violência que exibe traços políticos envolvendo atores político-partidários de destaque.Artigo Pobreza e alienação eleitoral em Moçambique(2016) Victorino, Acrisio Pereira; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior EleitoralInvestiga os fatores que tem possibilitado a expansão da alienação eleitoral nas eleições legislativas em Moçambique, de 1994 a 2014. A pesquisa parte da evidência de que há uma tendência de mudança no comportamento do eleitor, ao longo das eleições já realizadas em Moçambique. Neste sentido, procurou-se avaliar se a condição de pobreza estimula, retrai ou não afeta no nível de alienação eleitoral. A metodologia utilizada para a realização do estudo foi quantitativa, baseada nos dados eleitorais de 1994 a 2014, e em dados secundários que indicam o nível de pobreza no país. Os resultados da pesquisa indicam que a variação do comportamento do eleitorado moçambicano associado com os altos níveis de pobreza registrados no país.Artigo Partidos e competição eleitoral nas eleições de 2014 em Moçambique(2016) Terenciano, Fidel; Braga, Maria do Socorro Souza; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as dinâmicas das eleições de 2014 em Moçambique. Desde 1994, Moçambique vive uma democracia eleitoral e as eleições são os mecanismos para a escolha e a substituição dos dirigentes de cinco em cinco anos. O pressuposto é que as eleições de 2014 corroboraram com as evidências dos pleitos anteriores que indicam a existência de padrões de dominância na distribuição da geografia eleitoral de Moçambique, entre o partido governista, FRELIMO, e o principal partido da oposição, RENAMO. Desenvolveu-se o artigo a partir da abordagem combinada (qualitativa e quantitativa), tendo um caráter descritivo, fundamentado pelos resultados das eleições de 2014 e relacionou-se com os níveis de escolaridade nos distritos eleitorais de Moçambique. Os resultados da análise mostram que, nas regiões de dominância do partido RENAMO, houve um avanço significativo nos níveis de consciência cívica explicada a partir do aumento de escolaridade nas tais regiões. Verificou-se pela primeira vez que os eleitores nas regiões supracitadas, atribuíram seu voto de forma diferenciada, tanto para o partido, quanto para o candidato, sendo que o voto não ocorreu para o candidato partidário. Ao mesmo tempo, propôs-se que Moçambique carece de uma Reforma Política-Eleitoral como forma de aproximar os eleitores e candidatos.Outro Semblanzas y diferencias entre el PRI de México y el Frelimo de Mozambique(2017) Reis, Guilherme Simões; Tribunal Superior EleitoralCompara el Partido Revolucionario Institucional (PRI) de México, que se mantuvo en el poder entre 1929 y 2000 (más tiempo que cualquier otro partido no comunista en la historia mundial), al Frente de Liberación de Mozambique (Frelimo), en el poder desde mediados de los años 70 (desde la independencia de Portugal). En los dos casos no siempre las elecciones estuvieron libres de sospechas y partido y Estado se mezclaron. También importante es percibir que los dos casos se alejaron con el tiempo de los principios revolucionarios, aunque la simbología siguiera importante. En ambos, no sólo se adoptó el capitalismo como las posiciones en el partido fueron fundamentales para las oportunidades individuales en dicho sistema. El artículo compara cada etapa del desarrollo de los dos partidos: la revolución, la llegada al poder, la relación difícil con la democracia y las elecciones, y el cambio ideológico. El Frelimo suele adoptar un modelo cercano al que predominó en la historia del PRI. Aunque los dos son fuertes en todo el territorio nacional, las regiones donde no son hegemónicos desafían sus proyectos de poder.Artigo Alienação eleitoral nas eleições presidenciais de Moçambique : um olhar sobre as condições socioeconômicas de 1994 a 2009(2018) Victorino, Acrísio Pereira; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os fatores que desencadeiam a expansão do fenômeno do comportamento alienado do eleitor. Procurou-se resgatar as principais contribuições dos estudos já desenvolvidos e aplicá-los na análise das eleições presidenciais de Moçambique. A metodologia do estudo foi quantitativa, baseada nos dados eleitorais de 1994 a 2009 e dados secundários sobre indicadores socioeconômicos. O estudo avalia até que ponto as condições socioeconômicas estimulam, retraem ou interferem no comportamento alienado dos eleitores. Os resultados encontrados apontam para uma complexidade em torno dos fatores condicionantes do comportamento do eleitorado, embora as análises estatísticas correlacionem alguns dos principais achados sobre a causalidade deste fenômeno, ocorrerem divergências em torno de algumas variáveis.Artigo Democracia representativa em África : desafios das instituições democráticas em Moçambique no séc. XXI (2002-2015)(2018) Xavier-Zeca, Kátia Sara Henriques; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a percepção dos eleitores em relação à confiança nas instituições e organizações do poder político, com base nas pesquisas de opinião feitas pelo Afrobarometer e analisa a sua relação com o processo de democratização em Moçambique. O viés de análise baseou-se no indicador política e sociedade, privilegiando o período de 2002 a 2015. A fundamentação teórica foi complementada pela revisão bibliográfica. Uma das conclusões que o artigo apresenta é o fato de, ao longo dos anos, a desconfiança nos processos democráticos ter aumentado, bem como um decréscimo na confiança em determinadas instituições.Outro Geografia da alienação eleitoral em Moçambique(2017) Victorino, Acrísio Pereira; Buna, André Luís; Souza, Carlos Augusto de; Cabral, Eugenia Rosa; Nascimento, Luiz Eduardo; Tribunal Superior EleitoralAvalia a relação entre condições socioeconômicas presentes nas províncias componentes da geografia territorial de Moçambique a os resultados da alienação eleitoral verificados nas eleições presidenciais realizadas em 2009. Considerando-se que o fenômeno da alienação eleitoral consiste na ausência de participação, uma vez que este indicador agrega os votos em brancos, nulos e as abstenções, o estudo procura identificar se determinadas características socioeconômicas presentes nos diversos territórios que compõem a geografia política de Moçambique interferem no aumento ou redução do comportamento alienado. Para analise, utilizamos metodologia quantitativa, assim como para visualização dos dados o software Arcgis 10.1 que nos permitira visualizar a distribuição espacial do fenômeno. A hipótese que norteou nossa investigação parte da constatação de condições demográficas assim como socioeconômicas influencia nas taxas de alienação eleitoral.Artigo Informação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos(2017) Barros, Antonio Teixeira de; Santos, Thais Teixeira; Tribunal Superior EleitoralInformação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos. O artigo analisa os instrumentos digitais de informação e interação política dos parlamentos dos oito países de língua portuguesa. Os websites das casas legislativas foram monitorizados com o intuito de mapear os mecanismos de informações legislativas, formas de contacto com a sociedade e de auscultação da opinião pública. Os resultados indicam maior investimento na oferta informativa, seguido do estímulo ao cidadão para o contacto por e-mail. A principal lacuna dos websites refere-se à falta de canais de interatividade, participação cidadã e mecanismos de consulta popular.