Bélgica
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Outro Financiamento exclusivamente público de campanhas : desafios para a reforma política no Brasil(2013) Teixeira, Rodolfo Marcílio; Tribunal Superior EleitoralOutro "Americanização" da representação política virtual? Um estudo comparado das estratégias de comunicação digital por parlamentares de diferentes sistemas políticos(2015) Braga, Sérgio Soares; Rocha, Leonardo Caetano da; Vieira, Fabrícia Almeida; Tribunal Superior EleitoralApresenta os resultados de um estudo comparativo entre a apropriação de tecnologias e práticas de e-democracia por deputados dos Estados Unidos, Brasil, Bélgica, Espanha e Reino Unido. A metodologia é uma análise da frequência, intensidade e tipo de uso dos sites, assim como diferentes redes sociais (especialmente Facebook, Twitter e YouTube) por parte dos parlamentares desses cinco países, associando este uso com o perfil de representação institucional e parlamentar das casas legislativas. A hipótese básica é que existem diferentes modelos de representação política virtual e estratégias de comunicação digital que variam de acordo com as características dos diferentes sistemas políticos e com os diferentes perfis sociais de parlamentares, que impedem a reprodução do padrão mediano de utilização das tecnologias digitais pelas elites parlamentares dos EUA em contexto sociopolíticos diferentes, não se concretizando portanto a tendência à "americanização" da representação política ao menos da maneira linear postulada por alguns autores.Outro Representação política, internet e instituições : uso de websites parlamentares nacionais na Inglaterra, na Bélgica e no Brasil(2016) Nicolás, Maria Alejandra; Veiga, Luciana Fernandes; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma avaliação do uso da internet (websites/blogs) pelos parlamentares das câmaras nacionais de países com características institucionais diferentes (Inglaterra, Brasil e Bélgica). Examina-se a relação entre, por um lado, as variáveis institucionais que se referem ao tipo de governo, o sistema eleitoral, o subtipo de sistema eleitoral e o sistema partidário dos países onde os parlamentares atuam, e por outro, o uso da internet por tais elites. Em termos mais amplos, interessa pesquisar de que forma as características institucionais dos países estão associadas à veiculação de conteúdo nos websites parlamentares. Para analisar esse conteúdo, foi investigado sobre o conceito de representação política, a fim de construir diversas "ênfases de representação política" possíveis de serem encontradas nos websites. Para o tratamento dos dados, foram empregadas duas técnicas estatísticas multivariadas: a análise fatorial e o teste de componentes principais. Através da análise fatorial foi possível testar a hipótese da existência de ênfases de representação política (RP) viabilizados pelos deputados em seus websites. As elites das diferentes casas legislativas não se comportam de maneira homogênea na web. Isto é, apresentam ênfases de RP diversas. Dentre os resultados, cabe destacar que o teste de componentes principais apresentou maior associação da Inglaterra com a ênfase de "vínculo do parlamentar com o eleitor", como previsto. Por outro lado, maior associação dos parlamentares brasileiros com a ênfase em "desempenho localista do parlamentar", como esperado. E por fim, os deputados da Bélgica apresentaram ênfases no "vínculo do parlamentar com o partido" e "desempenho do parlamentar na câmara de deputados", combinando os dois pólos de ênfases.Artigo As cotas fazem diferença? Ações positivas no parlamento Belga(2003) Diaz, Mercedes MateoA Bélgica tem a peculiaridade de ser o único Estado-membro da UE a ter introduzido cotas em sua legislação. O tipo de cota que foi implementada prioriza o número, sem dar atenção a como candidatos masculinos e femininos estão posicionados nas listas dos partidos. Neste artigo, a autora examina a evolução do número de mulheres no Parlamento belga ao longo do tempo. Fazem-se comparações dentro dos partidos e entre eles, antes e depois da lei sobre cotas. A análise mostra que, em larga medida, o efeito das cotas depende da vontade dos partidos de obter mais representantes do sexo feminino. Assim, se o principal objetivo de uma legislação sobre cotas é impor uma estrutura de gênero equilibrada na assembléia de representantes, a legislação precisa considerar as posições dos homens e das mulheres nas listas.