Espanha
URI permanente para esta coleçãohttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9892
Navegar
2 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo A qualidade da democracia : o impacto da cibercidadania na política de Brasil e Espanha(2019) Lima, Ilana Driele Mendes da Cunha; Brito, Dayana Maria Alves; Tribunal Superior EleitoralTem por objetivo a análise dos conceitos de Democracia, Participação Política e Cidadania, para se permitir um estudo do que seria cibercidadania, e finalmente, quais os .seus impactos para a Democracia brasileira e espanhola. Estudando os atuais fenômenos democráticos que assolam as duas nações, sobretudo, como a interferência dos avanços tecnológicos pode ter influenciado na qualidade da democracia atual do Brasil e da Espanha. Com o crescente aumento da participação do indivíduo na política, seja de forma direta (referendos ou plebiscitos) ou de forma indireta, por meio da eleição de representantes, observa-se uma preocupação para a democratização das tecnologias e a democratização por meio das tecnologias, contudo, um olhar atento deve ser posto em relação à multiplicação dos meios de comunicação e relacionamento em que se tornou um ambiente propenso a propagação de informações e opiniões que de fato tem influenciado na política de forma geral, através de pesquisas bibliográfica e empírica busca estudar esses impactos dentro da política de Brasil e Espanha.Artigo Los derechos políticos en España y Brasil : una aproximación en perspectiva comparada(2015) Sarlet, Ingo Wolfgang; Castro, David Almagro; Tribunal Superior EleitoralAborda la regulación constitucional y el desarrollo legislativo complementario de los derechos políticos en los ordenamientos español y brasileño conceptuados jurisprudencial y doctrinalmente como pilar básico de la legitimación del Estado democrático de Derecho. Partiendo de tal centralidad sistemática este artículo persigue tres objetivos interrelacionados: abordar la fundamentación y la relación de interdependencia entre los derechos políticos y los principios democráticos y de soberanía popular; repensar la idoneidad de los parámetros referenciales de la titularidad de derechos políticos y, finalmente, analizar la praxis jurisprudencial y los mecanismos de participación política poniendo de manifiesto la incoherencia sistemática entre el modelo de democracia participativa diseñado constitucionalmente y las restricciones impuestas tanto constitucional cuanto legislativamente.